Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27319, de 16 de agosto de 2010
Nº 27319/2010
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W. Q â¥-ôJ3 ÜEÜ DE ^(30510 DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 733.800,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 733.800,00 (setecentos e trinta e três mil oitocentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 278120046.1175 - Construção de Ginásios de Esporte TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos .^R$ 3.800,00 (046) SUB-TOTAL R$ 3.800,00 PÚBLICA 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 400.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 300.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 LAZER LAZER 278120391.2740 - Eventos, Apoio Logístico e Técnico TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 30.000,00 (OOsW^ SUB-TOTAL R$ 30 000,00 "^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V Í Õ^ DE J i DE f)$CúTO DE 2010 TOTAL R$ 733.800,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 278120046.1175 - Construção de Ginásios de Esporte TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos FR R$ R$ 3.500,00 (046) 300,00 (046) SUB-TOTAL R$ 3.800,00 FR 20000 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 300.000,00 (070) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 700.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 278120391.2734 - Apoio e incentivo ao esporte Cidadão TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ FR 30.000,00 (008) SUB-TOTAL R$ 30.000,00 TOTAL R$ 733.800,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i i de cLooõJ õ de 2010 ; 189 ° d a ^dependência, 122° da República^X ^,ü ^ : ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HW3J3 DEJ(/DE f)(oOSTO DE 2010 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, HabitaçãoAe do Desenvolvimento Urbano João And Secretário de. a da Silva Fazenda João" Secretário de Estado de Governo MãünciO Pimentel Gomes Secretário de Estado do Esporte e do Lazer João Eloy de Secretário de Estado Mônica Sampaio de Carvalho Secretária de Estado da Saúde Valmor Secretário de E a Bezerra - Estrutura