Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27305, de 10 de agosto de 2010
Nº 27305/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JY-dõ? DE$bD E f)($QSTO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.190.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.190.000,00 (seis milhões cento e noventa mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 031260010.1081 - Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação do Ministério Público TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.009.456,00 (000) 121310138.1291 - Comunicação das Ações Educacionais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 288.096,00 (000) 123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.363.656,00 (000) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 644.772,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (022) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 332.073,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (022)( 123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^R $ 1.361.947,00 (000) SUB-TOTAL R$ 6.130.000,00 2/3 iuWBj"Wt - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãV-àOff D E 06" DE FS60510 DE 2010 TOTAL R$ 6.190.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: TP 03 -GrandeAracaju 031220010.2152 - Manutenção das Atividades do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 6.060.000,00 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP .99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (022) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP .99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 60000.00 (022) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estadode Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 37.000,00 (022) 123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP .99 -Estadode Sergipe SUB-TOTAL R$ 130.000,00 TOTAL R$ 6.190000.00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Oo de OLOO^J O de 2010; 189° da Independência, 122° da República c^:%A Marcelo Déda Chagas Governador do Estado María Lúcia de Oliveira Falcon 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ã%-àOO DEOé DE f)6Q5f O DE 2010 João A Secretário d da Silva da Fazenda de Mendonça Secretário de Estado de Governo SiRíL ) da Educação José/ Secretário de de Oliveira Júnior Estado -/Chefe da Casa Civil