Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27304, de 10 de agosto de 2010
Nº 27304/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE^ y,y DECRETO H.°$Y-3 u r DEO(pOE ft(SOSTO DE 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2 221 422,94 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são contendas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009 . DECRETA:
Art. 1.
6 - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.221422,94 (dois milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA TP 99 -Estado de Sergipe 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1500 000.00 (029) 082440265.7620 - Apoio ás Organizações do Terceiro Setor - PSE TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60 000.00 (029) Vulneráveis TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 2 221422,94 TOTAL R$ 2 221422.94 Art T - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 91.613,30 (029) 081820260.7665 - Ações Preventivas nara n,,ai,a,^A,t -"- ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ífr30f DE6(6 DE f)6QSfO DE 2010 4490.00 - Investimentos R$ 12.111.00 (029) 081820260.8588 - Ações Emergências de Proteção Social TP 99 -Estadode Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 159.300,00 (029) 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP .99 -Estadode Sergipe 4440.00 -Investimentos R$ 100.000.00 (029) 082440259.7581 - Realização de Projetos Sociais Especiais TP 99 - Estado de Sergipe 3340.00 - Outras Despesas Correntes R$ 586.867,40 (029) 082440259.7617 - Incentivo ás Ações de Inclusão Produtiva e Economia Solidária TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 52.756,14 (029) 083060266.7598 - Aquisição e Distribuição de Alimentos TP 99 -Estadode Sergipe 3390.00 . Outras Despesas Correntes ^^^^^^R$ 1.000.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 2.221.422,94 TOTAL R$ 2 221.422.94
Art. 3.
" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Qv de oLop^ Ô de 2010; 189° da Independência, 122° da República. cJ!o^k. Marcelo Dadá Chagas Governador do Estado àiPde%% Mana Cuciã^ de "Oliveira Fatcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndVadá^V^ira da Silva Secretário daákedada. Fazenda .Bosco de Mendonça.... Secretário de Estado de Governo 3/3 GOVERNO DE SERGIPE. ^ . DECRETO H.°S^à°$ DEÍ)^"DE f)eOSfO DE 2010 Í))6(^W^ Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social