Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27302, de 9 de agosto de 2010
Nº 27302/2010
1/ 6 GOVERNO DE SERGIPE ^ - DECRETO N.°W ^ DEO^D E f)GO$TO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.752.562,05 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.752.562,05 (dois milhões setecentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4491.00 -Ivestimentos ^R$ 1.700.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.700.000,00 041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível para o Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 187.150,05 (000) 041260071.1217 - Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 101.112,00 (000) 041280072.1219 - Elaboração e Implantação de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários pará o Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 419.262,05 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 236950429.1380 - Modernização dos tífíbãos Gestores dq Turismo TP 99 - Estado de Sergipe (/ 3390.00 -Outras Despesas Coerentes ^ „ R$ 462.000,00 (025) 3390.00 -Ontrae HaencP^^ ^„K3-i.— 2/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HS2Y302 ÜEOGDE PiGOyfO DE2010 DOS RECURSOS HÍDRICOS 041260404.3370 - Implantação de Base de Dados Informatizada pará o Licenciamento Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 120.000,00 TOTAL R$ 2752 562.05
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento TP .99 TP 99 3390.00 164820045.7610 TP 03 4460.00 4490.00 4491.00 TP .06 041223003.1130 TP .99 3391.00 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - Elaboração de Projetos -Estado de Sergipe -Investimentos -Outras Despesas Correntes - Construção de Infra-Estrutura para Unidades Habitacionais -Estado de Sergipe -Ivestimentos -Investimentos -Outras Despesas Correntes -Investimentos - Construção de Moradias - Pró-Moradia -Grande Aracaju -Investimentos -Investimentos -Ivestimentos -Outras Despesas Correntes -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO - Apoio à Assistência Técnica Rural pará Beneficiamento de Famílias - Baixo São Francisco Sergipano -Investimentos -Outras Despesas Correntes - Projetos a Cargo do PRONESE -Estado de Sergipe -Outras Despesas Correntes -Inversões Financeiras - Atividades a Cargo do Ifô$NESE R$ R$ R$ R$ 45.000,00 45.000,00 55.000,00 25.000,00 FR R$ R$ maís R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 10.000.00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) 3/6 GOVERNO DE SERGIPE: DECRETO HW-àfá DBQÇDE fi 6QST0 DE 2010 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 35.000,00 (025) 082440045.2258 - Acompanhamento dos Trabalhos Sociais junto aos Beneficiários TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1 5 000.00 (025) 4460.00 - Investimentos R$ 55 000,00 (025) 133920381.1333 - Construção de um Centro Cultura no alto Sertão TP .08 -Alto Sertão Sergipano 133920381.1334 - Aquisição de Equipamentos para o centro de Cultura TP 08 -Alto Sertão Sergipano 162440045.1125 - Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social TP 99 -Estado de Sergipe 164820045.2244 - Gerenciamento dos Planos de Habitação de Interesse Social TP .99 -Estado de Sergipe 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 206020107.1251 - Aquisição de Equipamentos pará o Beneficiamento do Pescado TP 08 -Alto Sertão Sergipano 206020107.1253 - Aquisição de Equipamentos para o Beneficiamento da mandioca TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000.00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3391.00 - Outras Despesas Correntes R$ 60000,00 (025) 206020107.1254 - Aquisição de Equipamentos pará Atividade Apícola TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 206020107.1255 - Contruçâo de Abrigos p/ Tanques de Resfriamento de Leite TP .05 -Agreste Central Sergipano TP 02 -Centro-Sul Sergipano 206020107.1256 - Aquisição de Tanques de Resfriamento do Leite TP 05 -Agreste Central Sergipano TP .02 -Centro-Sul Sergipano TP 05 -Agreste Central Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30 000,00 (025) TP .02 -Centro-Sul Sergipano ( 206020107.1295 - Aquisição de Equipamentos pará Beneficiamento do Milho TP 08 -Alto Sertão Sergipano J j ./) 4/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-àOJ D E CC D E h€05ÍO DE 2010 206020107.1330 - Instalação de Redes Elétrica e Hidráulica na Unidade de Beneficiamento de Milho TP .08 -Alto Sertão Sergipano 206020107.1331 - Instalação da Rede de Tratamento de Efluentes da Unidade de Beneficiamento de Milho TP 08 -Alto Sertão Sergipano 206040107.1250 - Construção de Centro de Beneficiamento de Pescado TP 99 -Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (025) 206040107.1252 - Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano TP 02 -Centro-sul Sergipano TP .03 -Grande Aracaju 206050107.1197 - Aquisição de Equipamentos para o Terminal Pesqueiro TP .03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 1.700 000,00 041220025.2261 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 4.250.00 (000) Estado TP 99 -Estado de Sergipe 041220071.1216 - Construção das Bases de Abastecimento TP 99 -Estado de Sergipe TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 128.564,87 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (000) Humanos-SGRH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 25.000,00 (000) 041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergi TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Corrente R$ 57447,18 (000) ^) f) 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO M.oJf30t DE (36 DE f)60SfO DE 2010 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC E DO TURISMO TP .99 -Estadode Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 36.100,00 (000) 236653006.1370 - Projetos a Cargo da EMSETUR TP .99 -Estadode Sergipe 3391.00 - Outras Despesas Correntes R$ 462.000,00 (025) 236950429.1376 - Capacitação de Atores do Segmento Turístico TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes ^R $ 15.200,00 (000) SUB-TOTAL R$ 513.300,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410405.3460 - Readequação do Centro de Educação Ambiental da Rebio Santa Izabel TP .99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 28.000,00 (070) 185410406.3462 - Capacitação em Educação Ambiental nas UCs e Ecossistemas Costeiros do Litoral Norte de Sergipe TP .04 -Leste Sergipano 3350.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 92.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 120.000,00 TOTAL R$ 2.752.562,05
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 06 de otXk?^C? de 2010; 189° da Independência. 122° da República. ,^D% ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado drn^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento. Habitação e do Desenvolvimento Urbano 6/6 GOVERNO DE SERGIPE - . DECRETO jf°^d ^ DE a í DE /)6Q37w IDE 2010 João And Jorge Secretário de Estado do Desenvolvimento da Silva ia Fazenda joão Boscp)de Mendonça )todo de Governo Oliveira Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo reles Prado Secretário^ Estado da Administração Genfoa Nunes Silva Secretário de Estado úoSmoambiente e dos Recursos H ídricos