Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27298, de 5 de agosto de 2010
Nº 27298/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE ivvwin u uiL atueir a — çt DECRETOJL°oW 3 DE02DE ^^í2S1t/DE2010 Abre a Ôrgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 3.067.200,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84. item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6 830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação. TP .03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 910.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano TP .04 - Leste Sergipano 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 27.200,00 (046) SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP .03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 2 097 200,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RECURSOS H(DRICOS 185440405.2253 - Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento de Projetos/UEGP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^^^^^^^R$ 20.000,00 (000) • "- AA nnn no 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° W ^ DEOjDE ^005 TO OE 2010 TOTAL R$ 3.067.200,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010310001.1002 - Reforma do Prédio Anexo ao Poder Legislativo TP .03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ———R$ 91 ° 000.00 (000) SUB-TOTAL R$ 910.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Riachuelo/Malhador) TP .03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ———R$ 2.097.200,00 (046) SUB-TOTAL R$ 2.097.200,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220405.1746 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário TP .03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (025) 185440296.1737 - Ampliação. Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 185440404.1728 - Fortalecimento do Sistema de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos TP .03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ———R$ 30.000.00 (025) SUB-TOTAL R$^^^60 000,00 TOTAL R$ 3.067.200,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
" - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0,2 de ouX)5Ío de 2010,189° da Independência, 122° da República Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 2? 29 ? DECIDE PfêQ$lO DE2010 úcia de OuvelraTatco Maria Lúcia de Oliveira Fatcon Secretária de Estado do Planejamento. Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secre; Gehi^l MJries Silva Secretário de Estado do Mero Ariaente e dos Recursos Hídricos Joa Secretário dá utu rá h deOÍveira Júnior Estada - Chefe da Casa Civil