Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27281, de 26 de julho de 2010
Nº 27281/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE ^ , DECRETO N.°^f°2gí DEÍZDE TUóLfíO DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3184 100,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. ESTADO 021260036.1066 - Aquisição de Equipamentos de Informática para a Procuradoria Geral do Estado TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 49100,00 041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadâo-CEACS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1255000,00 (000) 041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível pará o Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 300 000.00 (000) TP .99 -Estado de Sergipe 041260071.1217 - Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos TP .99 -Estado de Sergipe Governamental de Sergipe TP .99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 70 000,00 (000) 041310371.2273 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da SEADSecretária de Estado da Administração TP .99 -Estadode/Sergipe ^1 / ^ .„ R$ 30000,00 (000) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N.W^ y / DEÁJ.DEJM//0 DE 2010 CIDADANIA CIDADANIA 144210221.1398 - Construção de Unidades Prisionais TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 188.600,00 (046) TP 99 - Estado de Sergipe TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 173.400,00 (046) SUB-TOTAL R$ 600 000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 4.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 8 700,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^^31.000,00 TOTAL R$ 3 184.100,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 2.500 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2 500 000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETE(SJK V "^T GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ V DE^D E SUtLHO DE 2010 3/4 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082440264.7551 - Incentivo aos Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ SUB-TOTAL R$ 31.000,00 (000) 31.000,00 FR 4.000,00 (025) 4.000,00 FR 649.100,00 (046) 649.100,00 TOTAL R$ 3.184.100,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^2d e JMSÕC^G de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Secreta João Secretário oe Estado de Governo eles Prado Fatário Ha Administraram 4/4 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO H.°tf-Z% DE^DE JW6/f8/HPE2010 José de Oliveira Júnior Secretáriotde Esteto/- Chefe joa Casa Civil Valhior Secretário ne ofea ezerra da l/fra - Estrutura Jorge Bafrtanàde Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Secretário de Es ueiredo tiça e da Cidadania ia s%ya Galdino Secretária efe Estado da Cultura Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social