Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27268, de 22 de julho de 2010
Nº 27268/2010
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tf-ZG$ DEç%OüEJUlHO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.135.700,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.135.700,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil setecentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo ã seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 154510046.1178 - Urbanização de Praças TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 14.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 14.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ESTADO DE SERGIPE 191220166.4232 - Manutenção das Atividades do Convênio ITPS/INMETRO TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 337.000,00 (025) 4490.00 -Investimentos ^R$ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 437.000,00 131220346.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.000,00 (000) 133910346.1793 - Modernização de Bibliotecas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 25.700,00 (000) SUB-TOTAL R$ 34.700,00 SOCIAL SOCIAL // r^M - 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J?^ ^ DE JÓ DE JiMé/O DE 2010 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 1.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (070) 185410404.4453 - Licenciamento Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (070) 185420404.4455 - Fiscalização Ambiental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (070) DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2796 - Apoio â Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos nos Municípios TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 25.000,00 (020) 185410406.2795 - Capacitação Continuada pará a Gestão Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „„^R $ 55.000,00 (020) SUB-TOTAL R$^150.000,00 TOTAL R$ 2.135.700,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 164820045.7610 - Construção de Moradias - Pró-Moradia TP 03 -Grande Aracaju 4460.00 -Investimentos R$ 90.000,00 (046) HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 082440062.1155 - Implantação de Projetos Sócio-Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (047) 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (047) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos O / R$ 50.000,00 (047) y 123630046.1170 - Construção de tscol a Profissionalizante^/—- AL/ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W ^ DEo?í?DE SUI HO DE 2010 4490.00 - Investimentos R$ 5.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 3.000,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 4.000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.000,00 (046) 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 47.000,00 (047) 206050050.1340 - Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 30.000,00 (046) 206050050.1341 - Implantação de Unidade de Beneficiamento de Arroz TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 30.000,00 (046) 206070050.1336 - Implantação de Sistemas de Irrigação no Perímetro Manoel Dionísio TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 30 000,00 (046) 216310050.1337 - Desapropriação de Terras para Implantação do Perímetro Manoel Dionísio TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (046) 226610050.1338 - Implantação de Unidade de Extração de Óleos Vegetais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (046) 226620050.1339 - Implantação do Distrito Industrial de Leite e Derivados TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 30.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 451.000,00 131280346.1794 - Capacitação de agente de leitura TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 133910346.1778 - Implantação de Bibliotecas Públicas Municipais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1000,00 (000) 133920346.1790 - Revitalização do Carnaval de Rua de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 133920346.1792 - Implantação de Pontos de Leitura TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 133920346.1795 - Realização de Micro Projetos Culturais TP 99 - Estado de Sergipe t / 3390.00 -Outras Despesas Co/rentes -^4 R$ 1.000,00 (000) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°i?r ^ DEÍÍ?DE 1UIH0 DE 2010 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 133920346.1810 - Cine Mais Cultura TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 133920346.1811 - Aquisição de Livros pará Bibliotecas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (000) 133920346.1812 - Apoio às Publicações de Títulos de Autores Sergipanos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000,00 (000) 133920346.1820 - Ampliação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Doriá TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 700,00 (000) 133920346.1831 - Apoio as Manifestações Culturais e Artísticas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 25.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 34.700,00 SOCIAL SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 1.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1 500.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.3452 - Diagnóstico Ambiental dos Impactos da Carcinicultura nos Estuários do Litoral Sul de Sergipe. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000,00 (070) 185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.000,00 (070) 4490.00 -Investimentos R$ 59.000,00 (070) DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (020) /--" ) ) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 1 ffUf^^ / I TOTAL R$ 2.135.700,00 ft 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°Jf.2G8 DE^D E JVjLfjO DE 2010
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í() de Mw ^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. ^Á^A. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lticía°de OliveiraFalcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andr! Secretário da Silva azenda Elorea^dS Silva Galdino Secretária id Estado da Cultura de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo GepiJa/ tyrfAes Silv a Secretário de Estado do MéM.Ambiente e dos Recursos H ídricos )Lu Roberto da Silva Secretário de Estado da Comunicação Social fos