Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27217, de 6 de julho de 2010
Nº 27217/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VYO T DE ^ DEJUIHO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.358.100,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ v 1.358.100,00 (um milhão trezentos e cinqüenta e oito mil cem reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.3092 - Reforma das Unidades de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 241220161.4512 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Sistema de Comunicação Aperipê TP 03 - Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 101.000,00 (070) 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 150.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 251.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3267 - Auxílio Para Realização de Pesquisas e Desenv.Tecnológicos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos p R$ 200.000,00 (025) R$ 150.000,00 (025) fADO DE SERGJPE 231220025.4193-Manutenção Geral da JUCHÍIE / WV T D (VX mr-,nria A^-nii. W --^K SAI TP 03 -firanriP Araraí 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W ^ DE H DE 1UI HO DE 2010 SUB-TOTAL R$ 362.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 545.100,00 (029) SUB-TOTAL R$^545.100,00 TOTAL R$ 1.358.100,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP .99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^^R $ 200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 200.000,00 241220161.3513 - Adequação do Complexo Administrativo e dos Anexos da FUNDAP TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (070) 241220161.4513 - Manutenção dos Serviços Técnicos Preventivos e Corretivo do Sistema Aperipê TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 8.000,00 (070) 241220161.4514 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV TP 03 - Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (070) 241220161.4515 - Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 15.000,00 (070) 247220161.3514 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Ampliação e Modernização das Rádios Aperipê AM e FM TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes /l R$ ^ 8.000,00 (070) 247220161.3515 - Aquisição de Materiais e Equiramentos para Ampliação e " D AO Aquisição de Materiais e Equirafrientos para Ampliação e 1 A d 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/VfVJ% DS JSDE JUJ,L/O DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (070) 123620145.1301 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos „^R$ 150.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 251.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3289 - Auxílio pará Realização de Pesquisas Cientificas e Taxa de bancada TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 350.000,00 (025) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 226610166.2418 - Atração de Investimentos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 12.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 362.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.8596 - Bolsa Renda Estadual - (Mão Amiga) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 545.100,00 (029) SUB-TOTAL R$^545.100,00 TOTAL R$ 1.358.100,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju ^ de UlxíLo de 2010, 189° da Independência^^ 0 da República. ^.^Á Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?tf.âM DEj° DE JVIHO DE 2010 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habita çãole do Desenvolvimento Urbano Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social y^%e^íd o GfJãgas Stf^P /Secretário de Estado da Educação Jtírge Mferfc Teles Prado Secretário de^Estado da Administração Joa Secretário de Estado do Trabalho tude e da Promoção da Igualdade Social Jorge Safttahã efe Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvi mérito Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo