Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27212, de 1 de julho de 2010
Nº 27212/2010
1/2 GOVERNO DE SERGIPE g / 4 DECRETO N^f^ ^ DBd?OE JUNHO DE 2010
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2 590.000.00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 083060266.7596 - Aquisição e Distribuição de Alimentos TP 99-Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 310.000.00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 2.280.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 2.590.000,00 TOTAL R$ 2.590.000.00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DÉSENV. AGRÁRIO 201223008.1847 - Projeto a Cargo da EMDAGRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500 000,00 (025) 205440106.1286 - Revitalização de Perímetros Irrigados TP .08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (025) TP .06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (025) 206060107.1261 - Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável em Sergipe TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 100.000.00 (025) SUB-TOTAL R$ çA .500.000.00 ^ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DA CIÊNCIA EM / -^ - X 2/2 GOVERNO DE SERGIPE . Q DECRETO N,°of-y-A/^ DE^,?DE JVhJtfO DE 2010 ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 156950429.1430 - Reforma e Ampliação do Terminal Turístico de Pirambu TP 04 -LesteSergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (025) 156950429.1457 - Implantação e Melhoria da Infra-estrutura Turística do Povoado de Crasto - Santa Luzia do Itanhy TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 590.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.090.000,00 TOTAL R$ 2.590.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o?(? de UÀMJ^O de 2010; 189° da Independência, 122° da República. ,^% ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Túcfa J de "OliveiraFalcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação fedo Desenvolvimento Urbano J?aufô Ca Secretário de Estadoda Agric o Viana e do Desenvolvimento Agrário Jorge SHnWteraS"Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo lária Luci Siva Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social