Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27192, de 18 de junho de 2010
Nº 27192/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W W DEÍÍ"DE JUNHO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.582.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.582.000,00 (um milhão quinhentos e ointenta e dois mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 154510046.1178 - Urbanização de Praças TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 230.000,00 (046) 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 1.200.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 1.430.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 52.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 52.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 TOTAL AR$ 1.582.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Deonto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VyJ%Z DaJfüE JUNHO DE 2010 2/3 HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 206050046.1171 - Construção de Mercados Territoriais TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4490,00 -Investimentos R$ 100.000,00 206050046.1173 - Construção de Mercado TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 206050046.1192 - Construção de Mini-Distrito de Feijão e Milho TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 70.000,00 267820046.1176 - Construção de Terminal Rodoviário TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 70.000,00 278120046.1175 - Construção de Ginásios de Esporte TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 70.000,00 FR SUB-TOTAL R$ 1.430/000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLV. ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221280166.2419 - Promoção do Ensino Profissjoaaüzaote (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°íUSí DE/fDE JUNHO DE 2010 3/3 TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 52.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 52.000,00 FR -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 TOTAL R$ 1.582.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^de/ttui(- o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Ar^rade^Vfclra da Silva Secretário deístadada Fazenda GerthjMÍNunes Silva Secretário de Estado do Merer Ambiente e dos Recursos Hídricos Jorbe Sanfena l Oliveira Secretário de Estado do DesenvolvirRe/fto Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo