Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27184, de 15 de junho de 2010
Nº 27184/2010
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J?Jfy DEllf DE TUVtíO DE 2010
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.430.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.430.000,00 (dois milhões quatrocentos e trinta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 154510046.1178 - Urbanização de Praças TP 02 -Centro-sul Sergipano 4490.00 -Investimentos 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos SUB-TOTAL R$ 2.430.000,00 FR R$ 250.000,00 (046) R$ 710.000,00 (046) R$ 270.000,00 (046) R$ 1.200.000,00 (046) TOTAL R$ 2.430.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos 267820046.1176 - Construção de Terminal Rodoviário TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos 278120046.1175^XofWtnjção de Ginásios de Esporte FR R$ R$ 270.000,00 (046) 500.000,00 (046) R$ 160.000,00 (046) 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°J?Jfy DEJ^ DE fl/fVê/0 DE 2010 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos TP 07 - Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ R$ 200.000,00 (046) R$ 200.000,00 (046) R$ 200.000,00 (046) R$ 900.000,00 (046) 2.430.000,00 2.430.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de JMM^Q de 2010; 189° da Independência, 122° da República. ^^^ ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana Crig%Aeroe Carvalho araão uias Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e ris Desenvolvimento Urbano, em Exercício João Bosco de-Mendonça TCtário dc Catado ds Oovwiuu