Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27174, de 9 de junho de 2010
Nº 27174/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE ^ , DECRETO H.°3¥Jfy DEQ/güE J(JlJH-0 DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 981.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 981.000,00 (novecentos e ointenta e um mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO -FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195730167.3288 - Apoio a Comunicação e Divulgação Científica e Tecnológica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 275.000,00 FR SUB-TOTAL R$ LAZER LAZER 278120391.1661 -Construção de novos espaços Esportivos e de Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 275.000,00 (000) FR 250.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 181220025.4452 TP 99 4490.00 181270405.3459 TP 99 4490.00 181220405.1746 TP 03 4490.00 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS •ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA -Estado de Sergipe •Investimentos R$ - Readequação da Sede da ADEMA • Estado de Sergipe •Investimentos R$ •SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - Aquisição de Equipamento e Mobiliário •Grande Aracaju Investimentos ê A NI R$ FR 58.000,00 (070) 32.000,00 (070) 30.000.0V (025) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO H.°tfJrf D E O O DE JUfJHO DE 2010 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 336.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 456.000,00 981.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3276 - Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 195710167.3280 - Concessão de Bolsas de Pós - Graduação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 195710167.3282 - Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ FR 75.000,00 (000) 170.000,00 (000) 30.000,00 (000) TP 3390.00 TP 3390.00 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER .2742 - Aquisição de Mate raí Esportivo e de Lazer -Outras Despesas Correntes R$ .1661 - Construção de novos espaços Esportivos e de Lazer -Outras Despesas Correntes R$ 275.000,00 FR 200.000,00 (025) 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220405.3457 - Renovação da Frota de Veículos da ADEMA TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 3.000,00 185410404.3452 - Diagnóstico Ambiental dos Impactos da Ca rei n icu Itu rá nos Estuários j do Litoral Sul de Sergipe. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras-Deseesas Correntes ^ " " % R$ 67.000,00 FR mós i (070) (070) W" 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âYJ?f DE O g DE J(jtfé/O DE 2010 185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (070) DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.1726 - Elaboração do Zoneamento Ecológico-Economico do Estado de Sergipe (ZEE) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (000) 185440404.1739 - Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) 185440404.1751 - Atualização da Base Cartográfica Digital para fins Hidroambientais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 44.000,00 (000) 185440404.2800 - Recuperação de Dessalinizadores no Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 42.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 456.000,00 TOTAL R$ 981.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Qo de "jtoX o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana Cristipade Carvalho Prado Dias Secretária de Estado do Plá neja mepttí Habitação e do DesemiDlvimento Urbano, em Exercício da Silva azenda ^ão"Bosco cio Mênfio 1 ""? Secretário de Estado de Governo 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tfJfy DE O? DE -JÜtftíO DE 2010 Jorge Santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Maurício Pimentel Gurnes" Secretário de Estado do Esporte e do Lazer fluftt Getfivm punes Silva Secretário de Estado do/fflSfo Ambiente e dos Recursos H id ricos