Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27173, de 9 de junho de 2010
Nº 27173/2010
W2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°dt-tfâ DE (7^ DE J(JflfH O DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 766.430,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 766.430,00 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.1799 - Birô Cultural TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 20.700,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 14.550,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 55.000,00 (025) 041280346.1595 - Treinamento de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 166.392,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 18.488,00 (000) 131220346.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 350.000,00 (000) 133910346.1793 - Modernização de Bibliotecas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 21.300,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^766.430,00 TOTAL R$ 766.430,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CULTURAL E ARTÍSTICO 133910346.7644 - Recuperação das Instalações Físicas do Centro de Criatividade TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 90.250,00 (070) 133920346.1790 - Revitalização doCawswaJde Rua de Sergipe GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J?JYâ DE(?$"DE JUVtíO DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 133920346.1792 - Implantação de Pontos de Leitura TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 133920346.1795 - Realização de Micro Projetos Culturais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 133920346.1796 - São João no Arraia do Arranca Unha TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes SUB-TOTAL R$ 2/2 R$ 45.680,00 (025) R$ 213.333,00 (025) R$ 122.500,00 (025) R$ 294.667,00 (025) 766.430,00 TOTAL R$ 766.430,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OE de mjJüLx^ de 2010: 189° da Independência, 122° da Repúbli ica. ^.cJU ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana ^ Secretária de Estado do Planejame/rfo, Habitação eflo Desenvolvimento Urbano, em Exercício Silva Galdino Secretária de Estado da Cultura