Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27164, de 9 de junho de 2010
Nº 27164/2010
/3 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.VW f DEO^DE JUMHO DE2010 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.327 000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6 830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.327.000,00 (nove milhões trezentos e vinte e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 041223005.2210 - Atividade a Cargo da EMGETIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^^^^^^^R$ 3.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.000.000,00 041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível para o Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 127.000,00 (000) 041260071.1217 - Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 327.000,00 PÚBLICA SERGIPE 061220025.4484 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 6.000 000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 TOTAL R$ 9.327.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação $á dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: fA ^-4 PÚBLICO-PRJVADAS M O 2/3 GOVERNO DE SERGIPE ^ , DECRETO N/^y^ f DE0^DE J(Jfi/tfO DE 2010 TP gg - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 3.000.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 3.000.000,00 041210025.2263 - Manutenção da Assessoria de Planejamento-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 14.000,00 (000) 44g0.00 - Investimentos R$ 5.000,00 (000) 041220025.2261 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEAD TP g9 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) 041220025.2270 - Manutenção da Coordenadoria do Serviço Médico-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 17.000,00 (000) 041220071.1208 - Levantamento e Cadastramento dos Bens Móveis e Imóveis do Estado TP gg -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) 041230025.2266 - Coordenação das Atividades de Cadastro e Pagamento de Pessoal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) 041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe TP gg -Estado de Sergipe 33go 00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) 041280071.1207 - Realização de Concursos Públicos para Atender Demanda do Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 54.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 327.000,00 PUBLICA SERGIPE 061220232.3510 - Construção do IML TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 3.500.000,00 (070) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^.^R$ 2.500 000,00 (070) ^ SUB-TOTAL R$ „ 6.000.000,00 Q^L TOTAL R$ 9.327.000,00 r 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°SY.JCf DE 0 7 DE JUtJffO DE 2010
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0¥ ôejauíha de 2010, 189° da Independência, 122° da República. .aJo%r%^—. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana Cristípatie Carva Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e Dias Ivimento Urbano, em Exercício Secn Secretário de Estado da Joíé de Secretário de Est jOIivetarJúnior ido yChefe da Casa Civil