Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27161, de 8 de junho de 2010
Nº 27161/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.VfJ w DEOtDBjOh/t/0 DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 36.247.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 36.247.000,00 (trinta e seis milhões duzentos e quarenta e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 7.000.000,00 (046) 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (046) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE 160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos J^"" x "/ IM R$ 1.050.000,00 (025) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%%K/ DEOY DE JUNHO DE 2010 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.812.000,00 (046) 267820321.3444 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.003.000,00 (046) 267820321.3446 - Obras Complementa res da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 110.000,00 (025) 267820321.3612 - Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 3.772.000,00 (046) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 700 000,00 (046) 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE^07 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.500.000,00 (046) 267820321.3641 - Duplicação do Viaduto do Detran TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (046) 267820321.3645 - Restauração e Melhoramento Rod. SE-270 ,Trecho: Ent. BR-101/SE-179(Simão Dias)/Div. SE-BA,Acesso 06 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4.000.000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 4.000.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 36.247.000,00 TOTAL R$ 36.247.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 580.000,00 (046) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 580.000,00 (046) 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos ^^ ^ , R$ 1.650.000,00 (046) ^ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° W^ J DEÜf DE J(JVtfO DE 2010 267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.750.000,00 (046) 267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 110.000,00 (025) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 29.527.000,00 (046) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 1.050.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 36.247.000,00 TOTAL R$ 36.247.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 7 de JMMHQ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana Cri Secretária de Estado do Planejamento, Habitação ecodesenvolvimento Urbano, em Exercício João An Secretar! Secretário de Estado de Governo Valmor BaYbosá Bezerra Secretário de Estado da infra - EsKutura v