Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27156, de 7 de junho de 2010
Nº 27156/2010
1/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âi4?€ DEJ2.DE jüfJtiO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 23.990.845,96 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 23.990.845,96 (vinte e três milhões novecentos e noventa mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 4491.00 -Ivestimentos R$ 1.290.190,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.200.000,00 (000) 154510045.7611 - Construção de Infra-Estrutura pará Unidades Habitacionais é TP 99 - Estado de Sergipe 4491.00 - Ivestimentos R$ 6.052.960,50 (000) 4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) 164820045.7610 - Construção de Moradias - Pró-Moradia TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (000) 4491.00 - Ivestimentos R$ 1 -417.500,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041210044.1128 - Elaboração da Base Cartográfica do Estado TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400,000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 268.030,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 450.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes . R$ 418.030,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -OutrasDespesas Correntes ^ ^ R$ 418.030,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE HECRETO N.°Í?J$ ^ DfJíoE JVMHO DE 2010 2/9 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes 041220062.2255 - Gestão do PCPR TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes 4490.00 - Investimentos 042440062.2256 - Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 03 -Grande Aracaju TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes 082440062.1155 - Implantação de Projetos Sócio-Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 -1 n vestimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 - Investimentos 4450.00 - Investimentos TP 04 -Leste Sergipano TP 07 -Médio Sertão Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 418.030,00 170.000,00 125.000,00 125.000,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 68.464,17 75.000,00 75.000,00 101.401,40 87.711,44
000)
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047)
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000)fOOO) fOOO) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (047) (000) (000) (000) 000L 3/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J?Jff DEJ° DE JUNHO DE2010 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.817,32 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 83.954,40 (000) 4450.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (047) TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 - Investimentos R$ 90.000,00 (000) TP 04 - Leste Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 90.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 94.458,23 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 58.046,57 (000) 154510046.1186 - Aquisição de Terrenos TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 227.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 134.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 329.750,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 1450.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1-126.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 313.200,00 (000) 162440045.1125 - Elaboração do Piano Estadual de Habitação de Interese Social TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.250.000,00 (000) 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 900.000,00 (000) 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 239.993,00 (000) 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 -Investimentos ^^ " R$ 100.000,00 (047) 4450.00 - Investimentos ^^ R$ 75.000,00 (000) 4/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W^ " DEJ2 DE JUN HO DE 2010 TP 04 -LesteSergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos 241310025.2234 - Divulgação Institucional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes SUB-TOTAL TOTAL R$ 75.000,00 R$ 42.178,93 R$ 1.666.100,00 R$ 23.990.845,96 R$ 23.990.845,96 (000) (000) (000)
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210045.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4491.00 - Ivestimentos R$ 890.190,00 (020) 154510045.7611 - Construção de Infra-Estrutura para Unidades Habitacionais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) 4491.00 -Ivestimentos R$ 3.512.960,50 (020) 164820045,7610 - Construção de Moradias - Pró-Moradia TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) 4491.00 -Ivestimentos R$ 817.500,00 (020) HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041210041.1258 - Apoio à Assistência Técnica Rural para Beneficia me nto de Famílias TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3360.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (025) 4460.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (025) 041210044.1128 - Elaboração da Base Cartográfica do Estado TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 268.030,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 450.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 418.030,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -Qutra!LDespesas Correntes ^ ^ R$ 418.030,00 (020 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J¥Jfé" DE JS DE JÜKfHO DE 2010 5/9 TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes 041220062.2255 - Gestão do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE TP 99 -Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes 041260062.1162 - Implantação de Sistemas de Gestão TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 3390.00 -Outras Despesas Correntes 041280062.1164 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da Administrativa TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes 041280062.1165 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 041310062.2257 - Campanhas Publicitárias TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 3390.00 -Outras Despesas Correntes 042440062.2256 - Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 03^OajQde Aracaju R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Área R$ 300.000,00 418.030,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500.00 62.500,00 32.500,00 62.500,00 1.800.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 Área Técnica (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (025) (047) (020) (020) R$ 80.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 300.000,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 (020) (047) (020) (020) (020) (020)
020)GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°WÍ T DEJ í DE Ji/NHÔ DE 2010 6/9 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes 082440045.2258 - Acompanhamento dos Trabalhos Sociais junto aos TP 99 -Estado de Sergipe 4460.00 -Investimentos 082440062.1155 - Implantação de Projetos Sócio-Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 03 -Grande Aracaju TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -1 n vestimentas TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos 4450.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 - Investimentos 4450.00 - Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 - Investimentos TP 04 - Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos 4450.00 - Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos 4450.00 - Investimentos 154510046.1186 - Aquisição de Terrenos R$ R$ R$ R$ 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 Beneficiários R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 600.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 68.464,17 75.000,00 75.000,00 500.000,00 101.401,40
020)
020)
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025)(020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (047) (020) R$ R$ R$ R$ 87.711,44 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 500.000,00 75.817,32 83.954,40 90.000,00 90.000,00 300.000,00
047)
020)(020)
020)
020)
047)94.458,23 58.046,57 200.000,00
020)
020)
020)7/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vfi^ T DE JS DE J(Jfi/f/0 DE 2010 TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 250.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 227.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 134.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 329.750,00 TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 250.000,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 326.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -investimentos R$ 313.200,00 162440045.1125 - Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1 250.000,00 164820045.2244 - Gerenciamento dos Planos de Habitação de Interesse Social TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 239.993,00 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 200.000,00 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 4450.00 -Investimentos R$ 200.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 75.000,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 75.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 42.178,93 206020107.1253 - Aquisição de Equipamentos pará o Beneficiamento da mandioca TP .^16—BatxQj$ão Francisco Sergipano
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047)8/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J?JfC DSj° DE JUtftíO DE 2010 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (025) 206020107.1254 - Aquisição de Equipamentos para Atividade Apícola TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (025) 206040107.1252 - Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (025) 206050107.1196 - Recuperação do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (025) 206050107.1197 - Aquisição de Equipamentos para o Terminal Pesqueiro TP 03 -Grande Aracaju 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.600.000,00 (025) 241310025.2234 - Divulgação Institucional TP 99 - Estado de Sergipe 3390,00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 166.100,00 (020) SUB-TOTAL R$ 23.990.845,96 TOTAL R$ 23.990.845,96
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J , de JUUIVJD de 2010; 189° da Independência, 122° da República. -c^^A-^^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ana CpstJnadeCarvalho Prado Dias Secretária de Estado do Plá neomênio, Habitação edSEê%nvolvimento Urbano, em Exercício João Andrade SecretóricUe da Silva tado datasenda isco de Mendonça— "" Secretário de Estado de Governo