Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27145, de 31 de maio de 2010
Nº 27145/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE ^ ÓECRETON.Vy/K DÉMODÉ Mt)fO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 (dez milhões duzentos e cinqüenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 061260232.1510 - Aquisição de Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 5.000.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 5.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000.000,00 TOTAL R$ 10.250.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 061810232.1503 - Aquisição de Equipamentos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100)/ TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 440.000,00 (020f )rvC ü(jJ, (^M^ 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âfJW DÉMODÉ MqrO DE 2010 267820321.3410- Construção do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do Ouro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 85.000,00 (020) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Calda) TP 01 -Sul Sergipano 4490,00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 35.000,00 (020) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 25.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 35.000,00 (020) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 65.000,00 (020) 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 2.350.000,00 (020) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siri ri/Divina Pastora TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 35.000,00 (020) 267820321.3425 - Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 70.000,00 (020) 267820321.3426 - Construção da Ponte sobre o Rio Maculanduba, Rodovia SE -476, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-1 OO(Saco)/Estãncia TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) 267820321.3429 - Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) TP 02 - Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) 267820321.3431 - Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-10C TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 45.000,00 (020) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.185.000,00 (020) 267820321.3444 - Construção da Rodovia SE-285,Trecho: Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento)s TP 01 -Sul Sergipano A ( L^ 0!^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°W ^ DEoZ%DE MQTO DE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 280.000,00 (020) 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 390.000,00 (020) 267820321.3446 - Obras Complementa res da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 260.000,00 (020) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 120.000,00 (020) 267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 410.000,00 (020) 267820321.3612 - Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe ( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 115.000,00 (020) 267820321.3616 - Construção da Rodovia SE-412, Trecho: Entroncamento BR-235/Alagadiço TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 185.000,00 (020) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.125.000,00 (020) 267820321.3632 - Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 235.000,00 (020) 267820321.3636 - Construção de Duas Pontes, Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 225.000,00 (020) 267820321.3638 - Duplicação BR-101, Estância/Divisa SE/BA TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 750.000,00 (020) 267820321.3641 - Duplicação do Viaduto do Detran TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) 267820321.3642 - Construção da SE-204, Trecho:BR101 /Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (020) 267820321.3643 - Construção da SE-255, Pinhão/Pedra Mole TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) 267820321.3644 - Construção da SE^492, Trecho: Montes Coeiho/SE-29T1 TP 02 -Centro-Sul Sergipano V) ( Jyyv) UJLUAA Sfü —- ^ — GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ti?JJf DEtf?DE MQJO DE 2010 4/4 4490.00 - Investimentos R$ 267820321.3645 - Restauração e Melhoramento Rod. SE-270 ,Trecho: Ent. BR-101/SE-179(Simão Dias)/Div. SE-BA, Acesso 06 TP 02 -Centro-Su) Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 60.000,00 (020) 800.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 10.000.000,00 TOTAL R$ 10.250.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de (y^om-o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ü oÜtó^ Maria Lúcia de Oliveira Fàlcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário da Silva tadô da Fazenda João Bosco de Mendonça Secretário de Estado de Governo Vá Imo A Barbo Secretário de Betado João Eloy de Secretário de Estado da Estrutura