Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27114, de 25 de maio de 2010
Nº 27114/2010
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JÍ-Jtf DE^Ó DE NiPiJO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 175.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 175.000,00 (046) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.650.000,00 (046) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.650.000,00 (046) 267820321,3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1-650000,00 (046) 267820321.3641 - Duplicação do Viaduto do Detran TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 267820321.3645 - Restauração e Melhoramento Rod. SE-270 Trecho: Ent BR-101/SE-179(Simão Dias)/Div. SE-BA,Acesso 06 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 300.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 TOTAL R$ 6.000.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento : N X ^r -^ 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSMJJ4 DE j ^ DE M/J/ 0 DE 2010 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe FR 4490.00 -Investimentos R$ 6.000.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 TOTAL R$ 6.000.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de cs^^O^o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. I^J f i i y Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano da Silva a Fazenda )sco de Mendonça Secretário de Estado de Uovermr Valmor Secretário de rá st rutura