Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27109, de 26 de maio de 2010
Nº 27109/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE , . DECRETO N.°Jf:J03 DÇjJf DE MPilO DE 2010
Orv^ Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.104.910,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.104.910,00 (dois milhões cento e quatro mil novecentos e dez reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 206010107.1270 - Recuperação da Capacidade Produtiva da Citricultura TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 890.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 170.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 440.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710167.8254 - Concessão de Auxílio Pesquisa TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 220.000,00 (000) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221310371.2413 - Divulgação das Ações da SEDETEC TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) 231223006.2408 - Atividade a Cargo da EMSETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes .^R $ 364.910,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^604.910,00 TOTAL R$ 2.104.910,00
Art. 2.
- OsjecuisQsinecessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçarne^taTíá^T^dgce)f(% ao seguinte desdobramento: GM^ , ( 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 9 3L¥409 DEo^D E hAf)$O DE 2010 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 206010106.1999 - Produção, Aquisição e Distribuição de Sementes TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 1.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.500.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195730167.8256 - Apoio a Divulgação Científica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 220.000,00 (000) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 221280166.2419 - Promoção do Ensino Profissionalizante TP 99 - Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) 231223006.2408 - Atividade a Cargo da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 64.910,00 (000) 236653006.1370 - Projetos a Cargo da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^604.910,00 TOTAL R$ 2.104.910,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, =2 / de (SÁMXJUQ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado OVy-í Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estafao do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VYV02 DE ^ DE M/)f D LDE2010 João AníraddA/ieWa da Silva Secretário de Bstado^da Fazenda Jorge Secretário de Estado do Desenvolvime a Ciência e Tecnologia e do Turismo T o Carvalho Viana Secretário dé-ESfádo da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário