Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27095, de 18 de maio de 2010
Nº 27095/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W(tf ^ DE^yD E tyflXV DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 12.714.500,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 12.714.500,00 (doze milhões setecentos e quatorze mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1.401.000,00 (046) 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400,000,00 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) 152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (046) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 408.000,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 800.000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 154510306.1542 - Realização de Estudos pl Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 98.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 107.000,00 (020) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes %/^ " R$ 54.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju y . 3390.00 ( -Outras Despesas Correntes , ^ W R$ 900.000,00 (020) ^ ÜLu^ (^$2^ 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oíV-OSr DEvty DE /UAJ"P DE 2010 TP 04 -LesteSergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 92.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 33.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 70.000,00 (020) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 80.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 65.000,00 (046) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 81.000,00 (046) 154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (046) 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.025.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 152.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 350.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.001.500,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4440.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (020) 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 605.000,00 (020) 154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) 154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 147.000,00 (020) 154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 350.000,00 (046) 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (046) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 100.000,00 (000) 195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 900.000,00 (046) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) 4490.00 -Investimentos-^ ^A ( R$ 80.000,00 (046) L ^ ük— 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tfOSf DE J ^ DE hAPtfO DE 2010 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 471.000,00 (046) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 264510306.1640 - Apoio pará Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 02 -Centro-sul Sergipano TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) Intermunicipal TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 30.000,00 (046) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 35.000,00 (020) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos „^R$ 100.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 12 714 500,00 TOTAL R$ 12.714.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. 122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP TP 03 -Grande Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 346.700,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 120.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 154510306.1542 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 03 -Grande Aracaju ^0L — 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.WO%T OE^f DE M Pi 10 DE 2010 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 505.800,00 (020) TP 03 - Grande Aracaju 4440.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) 4440.00 -Investimentos R$ 780.000,00 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 1.065.000,00 (020) 154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) 175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek TP 03 -Grande Aracaju 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 1.420.000,00 (046) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 65.200,00 (020) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos -^R$ 211.500,00 (020) SUB-TOTAL R$ 12.714.500,00 TOTAL R$ 12.714.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 7 y de c^uuCLcc de 2010, 189° da Independência, 122° da República. ^LyMarcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de OliveíraFalcon Secretária de Estado do Planejamento, Hab/á^tão e do Desenvolvimento Urbano João Afidraüe Voeira da Silva Secretário déSstadcrda-iazenda ^T-Efn^nn fifi Mmrt^nça — Secretário de Estado de Governo 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°éYOSf DE^D E hjf)JV DE 2010 Valmor ^iarbfcsa Bezerra Secretário de E%adowa ifífra - Estrutura