Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27079, de 12 de maio de 2010
Nº 27079/2010
GOVERN O DE SERGIPE DECRET O N.2 Jt^.0^3 DEO% DE Mft^O DE 2010
Abre crédito especial no valor de R$ 1.900.000,00, na Secretaria de Estado da Cultura, para a integração do Projeto: Redes de Pontos de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. l e , da Lei n. 9 6.903, de 29 de abril de 2010, DECRETA:
Art. 1.
- - Fica aberto, na Secretaria de Estado da Cultura, Crédito Especial no valor de R$ 1.900.000,00(um milhão e novecentos mil reais), para a integração do Projeto: Redes de Pontos de Cultura, no Orçamento-programa do Estado para o corrente exercício de 2010, obedecendo a seguinte classificação: 133920346.1581 Redes de Pontos de Cultura TP 01 Sul Sergipano 33.50.00 Outras Despesas Correntes 33.50.00 Outras Despesas Correntes 44.50.00 Investimentos 44.50.00 Investimentos TP 02 Centro Sul Sergipano 33.50.00 Outras Despesas Correntes 33.50.00 Outras Despesas Correntes 44.50.00 Investimentos 44.50.00 Investimentos TP 03 Grande Aracaju 33.50.00 Outras Despesas Correntes 33.50.00 Outras Despesas Correntes 33.90.00 Outras Despesas Correntes 44.50.00 Investimentos 44.50.00 Investimentos TP 04 Leste Sergipano 33.50.00 Outras Despesas Correntes 33.50.00 Outras Despesas Correntes 44.50.00 Investimentos 44.50.00 Investimentos ^ÜU - FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 48.000,00 60.000,00 12.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 128.000,00 160.000,00 100.000,00 32.000,00 160.000,00 32.000,00 40.000,00 8.000,00 40.000,00 (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) GOVERN O DE SERGIPE DECRET O N.e $¥Cfy3 D E O? DE Mf)$O DE 2010 44.50.00 TP 33.50.00 33.50.00 44.50.00 44.50.00 TP 33.50.00 33.50.00 44.50.00 44.50.00 TP 33.50.00 33.50.00 44.50.00 44.50.00 TP 33.50.00 33.50.00 44.50.00 44.50.00 Investimentos Agreste Central Sergipano Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Investimentos Investimentos Baixo São Francisco Sergipano Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Investimentos Investimentos Médio Sertão Sergipano Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Investimentos Investimentos Alto Sertão Sergipano Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Investimentos Investimentos R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SB-TOTAL R$ TOTAL R$ 40.000,00 32.000,00 40.000,00 8.000,00 40.000,00 48.000,00 60.000,00 12.000,00 60.000,00 52.000,00 60.000,00 12.000,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 16.000,00 80.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025)
Art. 2.
Q - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2201 TP 03 33.90.00 041220371.2205 TP 99 33.90.00 082440045.2258 TP 99 44.60.00 c^Sb^ SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria Grande Aracaju Outras Despesas Correntes Realização de Eventos Estado de Sergipe Outras Despesas Correntes SB-TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO Acompanhamento dos Trabalhos Sociais Junto aos Beneficiários Estado de Sergipe Investimentos SB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ 400.000,00 200.000,00 600.000,00 FR (000) (000) R$ R$ R$ 1.300.000,00 1.300-000,00 1.900.000,00 (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N."^ - O f3 DEOf DE MftfO DE 2010 da República.
Art. 3.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Cif de Q^^oJua de 2010; 189. e da Independência e 122. Q f^%^--^ - MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO i Maria Lúcia de OlivéiraFalcón Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An(%ra Secr Secretária Ue Estaçlo dalCultura JoséOJiveii/a Júnicr Secretário de Estado 4 Chefe ia Casa Civil