Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27072, de 7 de maio de 2010
Nº 27072/2010
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°íJ ^ã DEÚ j DE M^^ D DE 2010
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.400 000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA: Art. l.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.400.000,00 (onze milhões quatrocentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte a Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (027) 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (027) TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (027) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde/FUNESA TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (027) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 800.000,00 (027) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 - Estado de Sergipe 3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (027) FHS TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (027) 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (027) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidêmio lógica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (027) 4490.00 -Investimentos ^R$ 500.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 11.400.000,00 TOTAL R$ 11.400.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento - 101260036.7311 - Manutenção de^eôesTíe-SuDorte à Tecnologia da Informação 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^ OU DE0J DE MAlO DE 2010 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (027) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 3 000.000,00 (027) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (027) 103010196.7303 - Implantação e Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal/FUNESA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 800.000,00 (027) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 700 000,00 (027) Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.000.000,00 (027) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500 000,00 (027) FHS TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 11.400.000,00 TOTAL R$ 11.400.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ty§ de (uxxxto de 2010; 189° da Independência, 122° da República. c^J^^r^- Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andpdewiêka da Silva Secretário de Estado da Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETQN.VW^ D E OàSXr^tfCÃlV^VZ 2010 tnsro flp Mendonça Secretário de Estado de Governo Môrifea Sampaio de Carvalho Secretária de Estado da Saúde