Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27069, de 7 de maio de 2010
Nº 27069/2010
1/4 m-í o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°W.063 OEOQDE AA$I0 DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.437.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.437.000,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 291.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 291.000,00 (020) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 546.000,00 (020) 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 445.000,00 (020) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 864.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.437.000,00 TOTAL R$ 2.437.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3441 - Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) 267810321.3629 - Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (020) 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaiana ha/Tom ar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 30.000,00 (020) 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-468, Trecho: Umbauba(BR-101 )/lndiaroba(SE100) TP ,....01 -SulSergigano—^^^ ^^^^ " Vi 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.^ y O ^ DEOÔD E MflJ"O DE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 74.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 74.000,00 (020) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 (020) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 (020) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleíde/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) 267820321.3421 - Construção da Via Perimetral de Ligação da BR-235/Rodovia SE-050(Rodovia dos Náufragos) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siri ri/Divina Pastora TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) 267820321.3425 - Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (020) 267820321.3431 - Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-1O0 TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) 267820321.3433 - Ampliação da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (020) 267820321.3439 - Aquisição de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (020) 267820321.3442 - Construção da Rodovia SE-315,Trecho: Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 59.000,00 (020) 267820321.3443 - Complementação do Cadastro Rodoviário e LVC da Malha Rodoviária TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 22.500,00 (020) 267820321.3445 - Construção da Ligação Santa Luzia/Crasto TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 304.500,00 (020) 267820321.3446 - Obras Complementares da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano ^^^^^ t ÍVw-v lAt^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.vr- ^ DE(?jDE MAJO DE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa Fé(Pirambu) TP 04 -LesteSergipano 4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) 267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (020) 267820321.3610 - Construção da Rodovia, entroncamento da SE-437 (Pronúncia)/Povoado Canal e Acesso ao Povoado Touro. TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) 267820321.3611 - Construção da Rodovia SE-240,Trecho: Maruim/Divina Pastora TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 37.000,00 (020) 267820321.3612 - Ampliação da Ponte sobre o Rio Sergipe ( Rodovia SE-245 - Riachuelo/Malhador) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 267820321.3613 - Construção da Rodovia SE-160, Trecho Siri ri/Entroncamento da SE-339(Capela) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (020) 267820321.3614 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho. São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 37.500,00 (020) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 37.500,00 (020) 267820321.3615 - Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento SE-177(Fazendinha)/Entroncamento SE-175(Cruz das Graças) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 70.000,00 (020) 267820321.3616 - Construção da Rodovia SE-412, Trecho: Entroncamento BR-235/Alagadiço TP 05 -Agreste Central Sergipano 267820321.3621 - Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 31 000,00 (020) 267820321.3623 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/EntroncamentoSE-200(Betume) TP... 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) 267820321.3628 - Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (020) 267820321.3632 - Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 150 000,00 (020) 267820321.3633 - Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (020) 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano ^^^ • X . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?y.6%"^ D E 03 DE Mfir O DE 2010 4/4 267820321.3635 - Estrada Povoado Calumbi Socorro TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 50.000,00 (020) R$ 100.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.437.000,00 TOTAL R$ 2.437.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0§ de ÇJ^OJUO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado âm^ o l u-j—^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário Secretário oe tstaao ae Governo Valmor Secretário de E sá Bezerra da Infra - Estrutura