Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27059, de 30 de abril de 2010
Nº 27059/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°WofS DEÍ?D E Fl$ftjÀ. DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.053.419,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.053.419,00 (seis milhões cinqüenta e três mil quatrocentos e dezenove reais), para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 201223008.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 1.667.419,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.667.419,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (070) 152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 301.700,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 56.550,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 95.800,00 (020) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 310.800,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 -Investimentos R$ 785.900,00 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 639.800,00 (020) 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.100,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.220,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^ R$ 129.200,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano X v 2390.00 -OutfasDespesas Correntes ^ XX R$ 621.900,00 (020) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°í?.^3 DE á $ DE fjb^$jL DE 2010 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 283.650,00 (020) 175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 558.000,00 (020) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.200,00 (020) 267820454.1514 - Elaboração do Projeto de Licitação de Transporte Intermunicipal de Passageiros TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 39.680,00 (020) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 143.500,00 (020) SUB-TOTAL R$ 4.386.000,00 TOTAL R$ 6.053.419,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 201223008.1892 - Projeto a Cargo da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.514.006,00 (000) 4590.00 -Inversões Financeiras ^R $ 153.413,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.667.419,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 60.000,00 (070) 044520453.1509 - Desapropriação de Terreno de interesse do Estado TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 18.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 18.000,00 (020) 122440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 490.000,00 (020) 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju ífv^w-i íM 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/Vf0f 3 DE^/D E ^Ô8J ^ DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (020) 152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100000,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 19.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 195.000,00 (020) 154510306.1542 - Realização de Estudos pl Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) TP 04 -LesteSergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 130.000,00 (020) 154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 9.000,00 (020) 154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) 154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 9.000,00 (020) 154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 48.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 48.000,00 (020) 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 70.000,00 (020) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 600.000,00 (020) 195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 48.000,00 (020) 4490.00 -Investimentos R$ 295.000,00 (020) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes V i R$ 600.000,00 (020) (%Y m ^^- ^ y 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° fí-OW DE^?D E Qb^ãeL DE 2010 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 9.000,00 (020) 264510306.1640 - Apoio pará Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 19.000,00 (020) 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 24.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 9.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (020) 267840381.1617 - Intervenção em Molhes em Barras Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 30,000,00 (020) 267840454.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 350.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 4.386.000,00 TOTAL R$ 6.053.419,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, p?7 de ctl^u ^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ^ ^.i^r Maria Lúcia de OliveiráFalcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AnoradeVVieKa da Silva Secretário de/fc sta d o da Fazenda João Bosco de Mendonça :retário de Estado de Governo 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V? 033 DEoffQE flBf^lU. DE 2010 Valmor Secretário de E zerra a Infra - Estrutura Paulo CarvMio Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário