Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27010, de 16 de abril de 2010
Nº 27010/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°WOJO DEj^D E f^àf^SsL DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.270.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no ArtJ°, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.270.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação 50.000,00 (020) )rw^ HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041220062.1163 - Elaboração de Manual de Normas e Procedimentos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 041220062.2255 - Gestão do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 041260062.1162 - Implantação de Sistemas de Gestão TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 041280062.1164 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Administrativa TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 041280062.1165 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes ^ ^ R$ FR 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 62.500,00 (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) 80.000,00 (020) GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO N.°S%-OtV DElSL DE AD M 4 DE 2010 2/4 041310062.2257 - Campanhas Publicitárias TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 042440062.2256 - Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes 061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos 082440046.1174 - Construção de Centro Comunitário TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos 082440062.1155 - Implantação de Projetos Sôcio-Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 - Investimentos TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 31.250,00 770.000,00 400.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000.00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 190.000,00 190.000,00 (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (046) (046) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) .TTW^ u v- 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°tyoJO DEJ,?DE fjBPilU, DE 2010 4450.00 - Investimentos R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 -Investimentos R$ TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 02 - Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 -Investimentos R$ TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 190.000,00 (020) 190.000,00 (020) 190.000,00 (020) 190.000,00 (020) 190.000,00 (020) 190.000,00 (020) R$ 100.000,00 (046) 75.000,00 (020) 75.000,00 (020) 75.000,00 (020) 75.000,00 (020) 75.000,00 (020) 75.000,00 (020) 75.000,00 (020) 75.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 5.270.000,00 5.270.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: W -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 164820045.7610 - Construção de Moradias - Pró-Moradia TP 03 -Grande Aracaju 4460.00 - Investimentos HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041220046.1184 - Apoio ao Desenvolvimento Institucional de Prefeituras , TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos FR R$ 4.000.000,00 (046) R$ 100.000,00 (046) 4/4 GOVERNO DE SERGIPE n DECRETO H.°fWJV DFj^D E ^6RJ-Z DE 2010 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.170.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 5.270.000,00 TOTAL R$ 5.270.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J 2 . de OJdJuP de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado F Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Secret da Silva Fazenda Bosco de Mendonça Secretário de Estado de Governo