Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27008, de 14 de abril de 2010
Nº 27008/2010
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^.OO? DE ^ DE f)BfQl. DE 2010 àí"Wl UV^^-4-^ Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.800.000,00 (046) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 230.000,00 (046) 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 140.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 2.170.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 231220166.3193 - Aquisição de Equipamentos pará Registro de Atividades Comerciais TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos .^R$ 30.000,00 (070) SUB-TOTAL R$^30.000,00 TOTAL R$ 2.200.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEVMURBANO 041220046.1184 - Apoio ao Desenvolvimento Institucional de Prefeituras TP 05 -Agreste Central Sergipano A . 4490.00 -Investimentos—.. ^V ^ R$ 1.000.000,00 (046) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ítyoSDE J á DE flôfiX^. DE 2010 2/2 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -1 n vestimentas R$ 800.000,00 (046) R$ 370.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 2.170.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ FR 30.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 30.000,00 TOTAL R$ 2.200.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 7 j , de O^(Xu^/ de 2010; 189° da Independência, 122° da Repúbli ica. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário Jorge Semana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo