Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27004, de 14 de abril de 2010
Nº 27004/2010
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°â?.004 DE^D E f)bPiJ,L DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.505.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.505.000,00 (dois milhões quinhentos e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: PÚBLICA 061260232.7462 - Aquisição de Equipamentos de Informática para Polícia Civil - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 90.000,00 (070) 061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 130.000,00 (070) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (070) 061810232.7483 - Aquisição de Equipamentos para a Polícia Civil - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 260.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 580.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 400.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 31.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 443.000,0flX (O%W 154510306.1542 - Realização de Estudos p/ Levantamentos Topográficos, Ensaios ^ ^% t Geológicos e Geotécnicos Y^vn JlLc^ (O^é^ 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°álQOf DEV^DE Pit$ftfl DE 2010 TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 141.000,00 (020) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 130.000,00 (020) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia Nova,em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 70.000,00 (020) 264510306.1640 - Apoio pará Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 235.000,00 (020) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 70.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.320.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 185.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 205.000,00 TOTAL R$ 2.505.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (070) 4490.00 - Investimentos R$ 25.000,00 (070) 061260232.7462 - Aquisição de Equipamentos de Informática para Polícia Civil - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 14.000,00 (070) 061810231.7480 - Aquisição de Equipamentos Bélicos e de Proteção Individual para a Polícia Civil - FUNESP TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos W R$ J/190.000,00 ^ ÕlU^L ^^ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JJ-Wó DE62 DE A6a ^ DE 2010 061810232.7481 - Construção de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 30.000,00 (070) 061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (070) 4490.00 - Investimentos R$ 25.000,00 (070) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (070) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (070) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 25.000,00 (070) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 71.000,00 (070) 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (070) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos ^R$ 30.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 580.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220261.8595 - Manutenção dos Equipamentos Públicos e suas Ações TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos „„^R$ 400.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 320.000,00 (020) 154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (020) 195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (020) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Araçaji TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos Xl R$ÍA 50.000,00 (020à rW^ UAL ^ Qa^w-^ "—— " w fv$y^ 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V ? 00^ DEj% DE /)aP,SÂ DE 2010 SUB-TOTAL R$ 1.320.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (000) 113310439.2822 - Seguro-Desemprego TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 55.000,00 (025) 113330439.2821 - Intermediação de Mão-de-Obra TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (025) 113340439.2824 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Artesãos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (025) 114220438.1757 - Pesquisa e Diagnóstico TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 205.000^00 TOTAL R$ 2.505.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J ^ de CUOU^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Luciane Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Andrade Vieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?Z%-OOA DE Ji DE AA-A3V DE 2010 João Bosco de Mendonça íeTaõverno ikát^y^- Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Valmor BarfloAa Bezerra Secretário de Estado ite InjarfEstrutura José Secretário de Estado do Trabalho João Eloy de Secretário de Estado da da Promoção da Igualdade Social