Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27001, de 13 de abril de 2010
Nº 27001/2010
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?$f.OOl DE^D E ^6RJ / DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.698.549,86 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.698.549,86 (sete milhões seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e ointenta e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.986.263,39 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.986.263,38 (020) 267820321.3426 - Construção da Ponte sobre o Rio Maculanduba, Rodovia SE-476, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-100(Saco)/Estância TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 350.806,72 (020) 267820321.3429 - Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 490.144,37 (020) 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 884.324,64 (020) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos „^R$ 2.000.747,36 (020) SUB-TOTAL R$ 7.698.549,86 TOTAL R$ 7.698.549,86
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Ofw-j OlU-o-A 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jt%OQ/ DEj^DE Ab4 ^ DE 2010 267820321.3404 - Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 70.000,00 (020) 267820321.3405 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) 267820321.3406 - Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (020) 267820321.3410 - Construção do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do Ouro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (020) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) 267820321.3412 - Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento SE-445(Saco Torto-Malhador) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 700.000,00 (020) 267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235(Cahra/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) 267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida Santa Gleide/BR-235 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 800.000,00 (020) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastara TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) 267820321.3425 - Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 150.000,00 (020) 267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho: Aguilhadas(Pirarnbu)/Saramém(Brejo Grande); SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e t SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( df)nn S^Lo^ C^2^^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V f 00/ DE j ^ DE PlbíKll DE 2010 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) 267820321.3431 - Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-10C TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (020) 267820321.3442 - Construção da Rodovia SE-31 õ,Trecho: Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 500.000,00 (020) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa Fé(Pirambu) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 267820321.3450 - Construção da Rodovia SE-437,Trecho: Povoado Sapé/Entroncamento SE-228 TP 03 -Grande Aracaju 267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 90.000,00 (020) 267820321.3600 - Construção das Rodovias SE-120 e SE-440.Trecho: Entroncamento SE-226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 267820321.3611 - Construção da Rodovia SE-240,Trecho: Maruim/Divina Pastora TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (020) 267820321.3613 - Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Si ri ri/Entroncamento da SE-339(Capela) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 350.000,00 (020) 267820321.3614 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) 267820321.3621 - Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 208.549,86 (020) 267820321.3623 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) ^^^ • GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°i^õOl DE^D E %baJ/, DE 2010 4/4 TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (020) 267820321.3635 - Estrada Povoado Calumbi Socorro TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) 267820321.3642 - Construção da SE-204, Trecho:BR101 /Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (020) 267820321.3643 - Construção da SE-255, Pinhão/Pedra Mole TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 44g0.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 7.698.549,86 TOTAL R$ 7.698.549,86
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 11 de ÇXJQAXV de 2010; 189° da Independência, 122° da Repúbli ica. .^6.sWl Marcelo Déda Chagas Governador do Estado / deia de OliveiraFalcoh Maria Lúcia Secretária de Estado do Planejamento, Habitação, e do Desenvolvimento Urbano João Arjdrad Secretário de, Vieira da Silva stado ida Fazenda João Bosco de Mendonça iú Ue Ca ladu Ue Governo Valmo Secretário de Bezerras a - Estrutura