Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27, de 16 de fevereiro de 2022
Nº 27/2022
Nomeia membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial do Programa Sergipe pela Infância. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com a Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; considerando o disposto na Lei nº 8.941, de 22 de dezembro de 2021; e tendo em vista o que consta Ofício nº 02, de 28 de janeiro de 2022, da Vice-Governadoria Estadual, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam nomeados para exercerem as funções de membro do Comitê Intersetorial do Programa Sergipe pela Infância, os respectivos titulares e suplentes, conforme as representações elencadas abaixo:
IVice-Governadoria Estadual - VGE: Titular: ELIANE AQUINO CUSTÓDIO, CPF nº XXX.072.701-XX; Suplente: ROSANE DA CUNHA E SILVA, CPF nº XXX.756.257-XX;
IISecretaria de Estado da Assistência e Inclusão Social – SEIAS: Titular: INÁCIA BATISTA DE BRITO, CPF nº XXX.315.654- XX; Suplente: KELLY RIBEIRO BIGNARDI SANTOS, CPF nº XXX.986.661-XX;
IIISecretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC: Titular: SVETLANA DA SILVA RIBEIRO CHAVES, CPF nº XXX.880.055-XX; Suplente: GRAZIELA EVANGELISTA GOMES, CPF nº XXX.361.435-XX;
IVSecretaria de Estado da Saúde – SES: XXX.338.925-XX; Suplente: KATIA SOLANGE ANDRADE SANTOS VALENÇA, CPF XXX.414.335-XX. Parágrafo Único. A Presidência do Comitê deve ser exercida pelo membro titular indicado no inciso I deste artigo.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 15 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Lucivanda Nunes Rodrigues Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022