Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26982, de 7 de abril de 2010
Nº 26982/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE ÕECRETON.W9SV DE Ob DE fitfoPifJL DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 18.500.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões quinhentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras FR R$ 18.500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 18.500.000,00 TOTAL R$ 18.500.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041220046.1185 - Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) 175120046.1182 - Ampliação de Redes de Esgoto TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) 206050046.1171 - Construção de Mercados Territoriais TP 08 -Alto Sertão Sergipano , / - 4490.00 -Investimentos /i/ R$ 700.000,00 (046) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano f 4490.00 -Investimentos / Xv R$ 40O00JDJHLJ046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano / W /^^^ ^K 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°JCS%Z DEÕ0 DE f)bf^J^ DE 2010 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 400.000,00 (046) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400 000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano TP 02 -Centro-Sul Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (046) 206050046.1173 - Construção de Mercado TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 400.000,00 (046) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 300 000,00 (046) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 3.000 000,00 (046) 278120046.1175 - Construção de Ginásios de Esporte TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1 000000,00 (046) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1 500 000,00 (046) 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP 08 -Alto Sertão Sergipano SUB-TOTAL R$ 18.500.000,00 TOTAL R$ 18.500.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju,06 de (JtJQMy de 2010, 189° da Independência, 122° da República. ^^ " Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?é: W DE(%TOE ^6RJ/ L DE 2010 ria l%la%?e Oliveira Fale Maria LCifcià" efe Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Ai Secre da Silva azenda osco de Mendonça Secretário de Estado de Governo Valmor l Ba (bosa Bezerra Secretário de Estagio da infrte - Estrutura r