Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26979, de 7 de abril de 2010
Nº 26979/2010
r 1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°J^3¥3 DEQo DE /)(B^ H DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 596.600,00 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 596.600,00 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3283 - Concessão de Bolsas Especiais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 498.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 498.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133910346.7633 - Restauração da Igreja da Ilha de São Pedro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) 131310346.2643 - Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) 133920346.1832 - Realização de Eventos Culturais e Artísticos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 SOCIAL SOCIAL 041310371.2682- Divulgação das Ações do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^-R $ 28.600,00 (000) M SUB-TOTAL R$ 28.600,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áS"W DEÚÊDE f)BftJL DE 2010 TOTAL R$ 596.600,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3289 - Auxílio para Realização de Pesquisas Cientificas e Taxa de bancada TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 498.000,00 (025) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 231223006.2408 - Atividade a Cargo da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 28.600,00 (000) SUB-TOTAL R$ 526.600,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^70.000,00 TOTAL R$ 596.600,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ()éíàe OdQAA% de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO M.",%r??g DEOb DE ABI^ji ^ DE 2010 João andrade vieira SecretáciOdid EstadoSecretário de Estado de Governo Elo^âJarpHva^aldino Secreta riaAíetstado da Cultura Jorge pantana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Carlos Roberto da Silva Secretário de Estado da Comunicação S