Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26967, de 31 de março de 2010
Nº 26967/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE -- v DECRETO N.°^ 3 6 f DEJfD E hj(Pi^CO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO 041220062.2255 - Gestão do PCPR TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 4490.00 - Investimentos 042440062.2256 - Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 04 - Leste Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes 082440062.1155 - Implantação de Projetos Sócio-Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 04 -Leste Sergipano 4450.00 - Investimentos TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.0Q - Investimentos FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 50.000,00 20.000,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°éCJG? DE^Í"D E /^fl^CO DE 2010 f TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 20.000,00 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 100.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 100.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 4450.00 -Investimentos R$ 10.000,00 TP 04 - Leste Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 100.000,00 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 20.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.00 - Investimentos R$ 50.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 30.000,00 TP 04 - Leste Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 30.000,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 20.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00
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000)SUB-TOTAL R$ 1.075.000,00 TOTAL R$ 1.075.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: á^Vvn JlU-4--^ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.7674 - Apoio a Construção do Campus Universitário de Lagarto TP 99 -Estado de Sergipe 4420.00 - Investimentos R$ 041210045.8582 - Elaboração de Projetos ^-"" ^ TP 99 -Estado de Sergipe ^s%^, X^JÉ^^^ FR 475.000,00 (000) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE -. , ^ DECRETO WãC$Z^ DEeíÍDE A/( /) ^ C O DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 90.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 90.000,00 (000) 4491.00 -Ivestimentos R$ 90.000,00 (000) 154510045.7611 - Construção de Infra-Estrutura para Unidades Habitacionais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (000) 4491.00 -Ivestimentos R$ 90.000,00 (000) 164820045.7610 - Construção de Moradias - Pró-Moradia TP 03 - Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 40.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 40.000,00 (000) 4491.00 -Ivestimentos ^R$ 90.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.075.000,00 TOTAL R$ 1.075.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,c%) de fyoo=Ujeí^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. / c^%4 Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ( Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Anbrajiejwejjada Silva SecretáAeWEslaWdãTazenda ió Bosco de Mendonça SecretáricTcrê EfaiaUu Uu OüvuiHO-^