Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26947, de 25 de março de 2010
Nº 26947/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^Y ? x DEá^ DE M-9HÇ O DE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 31.650.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 31.650.000,00 (trinta e um milhões seiscentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte â Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 1.000.000,00 (000) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.600.000,00 (027) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (027) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 - Estado de Sergipe 3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 6.000.000,00 (000) 4440.00 - Investimentos R$ 1.000.000,00 (000) 103020196.7318 - Construção de Unidades Regionais de Saúde TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1-000.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 3.000.000,00 (025) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1-800.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 1.000.000,00 (027) 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1-500.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 1.700.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.200.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos V R$ 2.000.000,00 (027) TP 04 -Leste Sergipana ^/ ^—^ ^ JXU^ (t)mP ($%?• ^ 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J^t f DEo?^ DE M$fKÇO DE 2010 4490.00 - Investimentos TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos 3390.00 -Outras Despesas Correntes 3390.00 -Outras Despesas Correntes 4490.00 -Investimentos ambulatorial SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.350.000,00 200.000,00 1.000.000,00 800.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 31.650.000,00 31.650.000,00 (000) (000) (000) (000) (027) (027)
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220025.7309 - Reestruturação da Frota de Veículos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 900.000,00 (000) 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 - Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 950.000,00 (000) 4490.00 - Investimentos R$ 1.200.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.000.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.200.000,00 (027) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 600.000,00 (025) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 220.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 700.000,00 (025) 101310196.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000.000,00 (027) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (027) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 400.000,00 (027) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 500.000,00 (027) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 500.000,00 (027) 103010196.7303 - Implantação e Manutenção da Política Estadual de Saúde Bucal/FUNESA (rrwi Ülu-^ UÊ- 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DE,%f DE MflAÇ(? DE 2010 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 420.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000.000,00 (027) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde/FUNESA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 320.000,00 (000) 103010196.7314 - Apoio Financeiro aos Municípios pará Implantação de Clínicas de Saúde da Família - CSF TP 99 - Estado de Sergipe 4440.00 -Investimentos R$ 2.100.000,00 (000) 103010196.7320 - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 2.900.000,00 (000) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.461.000,00 (000) 3340.00 -Outras Despesas Correntes R$ 700.000,00 (000) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 4450.00 - Investimentos R$ 250.000,00 (000) 3370.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) 3320.00 -Outras Despesas Correntes R$ 99.000,00 (000) 3320.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (027) 103020196.7304 - Readequação da Central de Transplantes TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 800.000,00 (000) 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 450.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 450.000,00 (000) 103020196.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 700.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.500.000,00 (027) 103020196.8314 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1-500.000,00 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 700.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^xyt j^—v R$ 500.000,00 (000) ^ J^ ^-^ A^9^ 4490.00 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DE2^ DE M/)/^eO DE 2010 -Investimentos R$ 130.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 31.650.000,00 TOTAL R$ 31.650.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3/j de cy^cuie o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lu%alíe otifeíraVáteon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Antiradé/VieVa da Silva Secretáriode^tad?rda^Fazenda Môníca Sampaio de carvalho Secretária de Estado da Saúde