Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26944, de 24 de março de 2010
Nº 26944/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?é: W DE^D E MQPiGO DE 2010 / dooo Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.070.680,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.070.680,00 (três milhões setenta mil seiscentos e ointenta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.7156 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 164.900,00 (003) 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.040.000,00 (000) 121220138.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 40.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (000) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000L 123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental ^ TP 99 - Estado de Sergipe 2/4 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°é^?H DEpfj DE M Pi(K CO DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (022) 123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 500.000,00 (022) SUB-TOTAL R$ 2.964.900,00 PÚBLICA PÚBLICA 061310232.1431 - Realização de Campanhas Publicitárias e Educativas de Segurança Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^R $ 105.780,00 (025) SUB-TOTAL R$^105.780,00 TOTAL R$ 3.070.680,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.7171 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 164.900,00 (003) 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (000) 121220138.2382 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEED TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) 123610141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^^ "// R$ 10.000,00 (00 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°te-SM DE,2.3DE WQf(C,Ú DE 2010 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (000) 123610145.1305 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) 123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (022) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 700.000,00 (022) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (022) 123620145.1301 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.964.900,00 PÚBLICA PÚBLICA 061220025.2462 - Manutenção Geral da SSP TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 105.780,00 (025) SUB-TOTAL R$ 105.780,00 TOTAL R$ 3.070.680,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, â5 de yjUXA,eo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. A Marcelo Déda Chagas Governador do Estado L^ OL^ /L (§^Z) 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ã^9^ DEcf^DE Minoto DE 2010 cvv ^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An^radt Vieira da Silva Secretário a^staTKrda Fazenda Joãb Eloy Secrettfco-derÉstado Secretário de Estado da Educação ^