Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26942, de 23 de março de 2010
Nº 26942/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° á^ W DE^ÍD E MQ%eO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.399.420,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009 . DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.399.420,00 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3289 - Auxílio pará Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de bancada TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 215.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.950.000,00 (025) 195720166.3266 - Projetos Cooperativos Empresa/Instituição TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 78.000,00 (025) 195720166.3267 - Auxílio Pará Realização de Pesquisas e Desenv.Tecnológicos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 28.000,00 (025) 226610166.7222 - Implantação e Ampliação de Infra-estrutura Industrial e de Serviços para fotalecimento do PSDI TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 48.420,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.399.420,00 TOTAL R$ 2.399.420,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ^r ^ flb-^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o%T 9^ 2 DEcCZDE M fi ReO DE 2010 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3283 - Concessão de Bolsas Especiais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 78.000,00 (025) 195720166.3267 - Auxílio Pará Realização de Pesquisas e Desenv.Tecnológicos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 28.000,00 (025) 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 5.000,00 (000) 195730167.3288 - Apoio a Comunicação e Divulgação Cientifica e Tecnológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 75.000,00 (000) 226610166.7222 - Implantação e Ampliação de Infra-estrutura Industrial e de Serviços pará fotalecimento do PSDI TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 48.420,00 (000) CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 195710167.8253 - Concessão de Bolsas Cientificas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 650.000,00 (025) 195710167.8254 - Concessão de Auxílio Pesquisa TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 215.000,00 (000) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 444.000,00 (025) 195720167.8260 - Fortalecimento do Sistema Local de Inovação TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos ^R$ 856.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 2.399.420,00 TOTAL R$ 2.399.420,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de (u^cu,eo de 2010: 189° da Independência, 122° da República. ^,cJl)K Marcelo Déda Chagas Governador do Estado àyys C)Lu^i Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano 3/3 GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO N.°W-S?^ ütilUE Wf)PlZO DE 2010 João Ah ira da Silva azenda Jorge Secretário de Estado do Desenvolvimento )liveira Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo