Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26932, de 18 de março de 2010
Nº 26932/2010
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 9 âC-33^3 DE^é"DE Mfif^eO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.300.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões trezentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo ã seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 4.000.000,00 (020) 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 4.300.00o!ÕÕ TOTAL R$ 4.300.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3600 - Construção das Rodovias SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento SE-226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 1.500.000,00 (020) 267820321.3610 - Construção da Rodovia, entroncamento da SE-437 (Pronúncia)/Povoado Canal e Acesso ao Povoado Touro. TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 800.000,00 (020) 267820321.3615 - Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento SE-177(Fazendinha)/Entroncamento SE-175(Cruz das Graças) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 800.000,00 (020) 267820321.3634 - Rodovia Santa Rosa do Ermírio, Entroncamento SE-230/Entroncamento SE-407 TP 08 -Alto Sertão Sergipano GOVERNO DE SERGIPE , q DECRETO N.°JZ 33ã DEjbD E hAQfKCO DE 2010 2/2 4490.00 -Investimentos R$ 600.000,00 (020) 267820321.3644 - Construção da SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 -Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 300.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 4.300.000,00 TOTAL R$ 4.300.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, lC de i^oocu^O de 2010; 189° da Independência, 122° da República. ic-—é^^Jz, Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Olivel raFalco n Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An a da Silva azenda )sco de Mj Secretário oe bstaao de Governo Valmo Secretário de rra Estrutura