Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26926, de 10 de março de 2010
Nº 26926/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^-92^ DE09 DE MPl^Ç-O DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.000,00 (um milhão sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010320004.1019 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 1.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 041220025.2181 - Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.000,00 LAZER LAZER 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (000) 271230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 TOTAL R$ 1.065.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ^ ,, 010320004.2131 -Controle Legal da Administração Pública TP ; 99 - Estado de Sergipe STYI OA^-^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ofc^T DE09 DE Mf)RÇV DE 2010 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 041260036.1097 - Atualização de Equipamentos de Informática TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes 278120391.2734 - Apoio e incentivo ao esporte Cidadão TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 - Outras Despesas Correntes SUB-TOTAL R$ FR 5.000,00 (000) 5.000,00 FR R$ 30.000,00 (000) R$ 30.000,00 (000) 60.000,00 TOTAL R$ 1.065.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de (^OCCMÜO de 2010; 169° da Independência, 122° da República. ^Á^L Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano ira da Silva Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE D E Off DE M gdoíto Esporteedo Lazer