Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26917, de 4 de março de 2010
Nº 26917/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°XStf D E 03 DE fJ(Mg,O DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.220.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.220.000,00 (sete milhões duzentos e vinte mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação• INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3446 - Obras Complementa res da Ponte sobre o Rio Sergipe (Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (020) 041223007.2606 - Atividade a Cargo da CEHOP TP 99 - Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4440.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) 4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (046) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núdeos Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4440.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (025) TP 04 - Leste Sergipano 4440.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (025) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 2.970.000,00 (020) 278120391.1562 - Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptista TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 1.000.000,00 (046 SUB-TOTAL R$ 7.220.000,00 TOTAL R$ 7.220.000,00 ^ ü^" 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°^SJY DE 01 DE MP)^CO DE 2010
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 500.000,00 (020) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 350.000,00 (020) 041223007.2606 - Atividade a Cargo da CEHOP TP 99 -Estado de Sergipe 3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.650.000,00 (000) 152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (020) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 210.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 900.000,00 (020) 154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) 175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 360.000,00 (020) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 1.250.000,00 (046) 257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 350.000,00 (020) 267840454.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) 27812p391.1562 - Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^T2Í7 DE O j DE hAf)^CO DE 2010 TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 400.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 7.220.000,00 TOTAL R$ 7.220.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 02 de ^juuQA,eo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. f c^O^JL Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João An Secretáà Ira da Silva Fazenda Valmor Secretário de E de Governo dl Beaejra Infra - Estrutura