Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26914, de 4 de março de 2010
Nº 26914/2010
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/VG3/f DE/4 D E ty^cO DE 2010 / Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.3092 - Reforma das Unidades de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 150.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 SOCIAL SOCIAL 041310371.1624- Realização de Eventos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 600.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^600.000,00 TOTAL R$ 750.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ Pj 150.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO )^,O^- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SG3i^ DEJ2 DE M f)Reo DE2010 2/2 DO DESENV. AGRÁRIO 206060106.1284 - Apoio à Produção e Agroindustrialização no Semi-árido TP 08 -Alto Sertão Sergipano SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 600.000,00 (025) 600.000,00 750.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jf de QJJUOUUSJO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia cre u n ve i rá haicon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano Jetape otf)eWl^lc João ArjdHwlé-Vib^a^da Silva Secwrtâfíode EstadodaFazenda Paulo Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura eido Desenvolvimento Agrário Teles Prado Secretário deEstado da Administração Carlos Roberto da Silva ^ Secretário de Estado da Comunicação Social