Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26911, de 4 de março de 2010
Nº 26911/2010
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NSJC3J1 DE Ji DE Mf)%CO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.167.400,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.167.400,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil quatrocentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 206020107.1262 - Recuperação de Parques de Exposição Agropecuárias TP 03 -Grande Aracaju 3360.00 -Outras Despesas Correntes ^„^R $ 94.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 94.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 231220166.3195 - Implantação do Auditório TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 167.000,00 (070) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 156950429.1455 - Reforma do Centro de Informações Turísticas de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 3.000,00 (000) 4490.00 -Investimentos R$ 27.000,00 (025) 236950429.1375 - Reforma do Cacique Chá TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 176.400,00 (025) SUB-TOTAL R$ 373.400,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA TP 99 - Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encartas Sociais / R$ 245.000,00 (070) 3390.00 -Outras DespesasUborrentes^f"" R$ 195.000,00 (070) 3191.00 - Pessoal e Enca^fesociais V"^ ^ R$ 20.000,00 (001) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ICSJJ DE J f DE MflKCO DE 2010 I 181220405.3457 - Renovação da Frota de Veículos da ADEMA TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 63.000,00 (070) 185410404.3456 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA. TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 17.000,00 (070) 185420404.3455 - Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 60.000,00 (070) DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2796 - Apoio à Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos nos Municípios TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 700.000,00 TOTAL R$ 1.167.400,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO DESENV. AGRÁRIO 206020107.1262 - Recuperação de Parques de Exposição Agropecuárias TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 94.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 94 000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 167.000,00 (070) ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 235420429.1368 - Estudo de Avaliação e Impacto Ambiental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 118.400,00 (025) 236950429.1456 - Revisão/Atualização do PDTIS do Polo Costa dos Coqueirais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 85.000,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 373.400,00 DOS RECUBSOÜ^lDRICOS ^ Lii^L (^^x % ^ ^ s= ^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÉT?// DE J É DE hÀ^QO DE 2010 181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.000,00 (001) 185410404.4453 - Licenciamento Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 73.000,00 (070) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (070) 185420404.4455 - Fiscalização Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 120.000,00 (070) 4490.00 -Investimentos R$ 14.000,00 (070) 185420404.4459 - Monitoramento Ambiental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 165.000,00 (070) 3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ 58.000,00 (070) DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.1751 - Atualização da Base Cartográfica Digital pará fins Hidroambientais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 100.000,00 (025) SUB-TOTAL R$.^700.000,00 TOTAL R$ 1.167.400,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J? de ^KM,fio de 2010; 189° da Independência, 122° da República. ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado / Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Ai Secretário João Bosco de, teréia rio de Estado de Governo 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JG9JJ DEjf DE MflR^O DE 2010 Secretário de Estado do Mdi 4j(íneVsilva e dosjtecursos H Idricos cx PaufO-^ah/alho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário Jorge Sj(toâflÊrde Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo