Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26910, de 4 de março de 2010
Nº 26910/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vé" -SJO DEÍ2 DEMflfitt? DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.377.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.377.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041220071.1119 - Reforma dos Palácios TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes 041220071.1120 - Aquisição de Mobiliário e Materiais Permanentes TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ R$ FR 200.000,00 (000) 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 041220092.1231 - Ampliação da Sede TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 041220092.1239 - Aquisição de Equipamentos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 527.010,00 041260092.1232 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 041260092.2291 - Normalização e Novas Aquisições de Softwares e Sistemas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 FR 384.884,00 (000) 215.912,00 (000) 87.194,00 (000) (000) (000) "^ ^ SUB-TOTAL R$ 123620142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional 1.415.000,00 (00OL/ FR 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ãs:aJO DEjS DE M^aC O DE 2010 i TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos „„-^R$ 212.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 212 000,00 PÚBLICA 061810232.7482 - Recuperação de Unidades da Polícia Civil - FUNESP TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ R$ SUB-TOTAL R$ PORTE E DO 100.000,00 50.000,00 (070) (070) FR rym LAZER LAZER TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$^^^100.000,00 TOTAL R$ 2 377.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 500.000,00 041220092.1240 - Reforma da Sede TP 03 -Grande Aracaju 041220092.1241 - Reforma das Unidades Externas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 80.000,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 950 000,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe .i ^ ^ - -^ J/1 ^ SUB-TOTAL R$ 1.415.000,00 /Q c x. 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^S/0 DE J i DE tyfiRCO DE 2010 123620142.2363 - Gestão da Educação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 212.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 212.000,00 PÚBLICA 061220025.8461 - Manutenção Geral da SSP - FUNESP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 150.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 LAZER LAZER 271210025.2732 - Manutenção da Assessoria de Planejamento TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 (000) 278120391.2734 - Apoio e incentivo ao esporte Cidadão TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes „„^R $ 70.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^100.000,00 TOTAL R$ 2.377.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JS de o/U-QAQO de 2010; 189° da Independência, 122° da República. io^JL Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Mana Lúcia de Oliveira^íTcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndíadeAViéVa 1 da Silva Secretário de Estado da Fazenda 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a^ ° DE J? DE DE 2010