Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26898, de 24 de fevereiro de 2010
Nº 26898/2010
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,VÊ:W S DEofJ DE reven^v DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.720.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.720.000,00 (seis milhões setecentos e vinte mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3410 - Construção do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do Ouro TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 120.000,00 (020) 267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.600.000,00 (020) 267820321.3446 - Obras Complementa res da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (020) 267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (020) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) 267820321.4407 - Realização de Estudos e Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes .^R $ 3.700.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 6.720.000,00 TOTAL R$ 6.720.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: t^U^ ^ INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267810321.3629 - Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco i 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°Í^S?y DE tZ3 DE F^y^Hetf^V DE 2010 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 120.000,00 (020) 267820321.3412 - Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento SE-445(Saco Torto-Malhador) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (020) 267820321.3417 - Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Jibóia-Gararu) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.600.000,00 (020) 267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento SE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (020) 267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastora TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (020) 267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa Fé(Pirambu) TP 04 -Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 400.000,00 (020) 267820321.3450 - Construção da Rodovia SE-437,Trecho: Povoado Sá pé/Entroncamento SE-228 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) 267820321.3600 - Construção das Rodovias SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento SE-226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 2.600.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 6.720.000,00 TOTAL R$ 6.720.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, $3 de Ãc%/uLw o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,%:^ DEo25 DE f€i/efi(6^V DE 2010 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Ai Secret a da Silva stadó-éa Fazenda João Bosco de Mendonça Secretário dc Catado dc Governo Valmor Secretário de Estado dallnfraZ-^strutura