Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26897, de 24 de fevereiro de 2010
Nº 26897/2010
/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°OZVSf DE^j DE revência o DE 2010
Ór/vi Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 12.033.847,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 12.033.847,00 (doze milhões trinta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 044520453.1509 - Desapropriação de Terreno de interesse do Estado TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 20.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) 123620145.1654 - Reforma da Escola Polivalente em Lagarto TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.000,00 (020) 152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 92.000,00 (020) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 20.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 30.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.344.617,00 (025) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 185.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 1.232.638,00 (025) 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 950.000,00 (025) 154510306.1544 - Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros ^ TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos J^^ ^ - ^ R$ 110.000,00 (020) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ZGW? DEZ3 DE fevenino DE 2010 154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (020) 154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (020) 164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 2.000.000,00 (025) 175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 65.000,00 (020) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 1.331.592,00 (025) 195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos RS 1.000.000,00 (025) 4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 40.000,00 (020) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 10.000,00 (020) 264510306.1620 - Duplicação do Viaduto do Detran TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 5.000,00 (020) 267820454.1515 - Racionalização do Uso de Terminais Rodoviários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (020) 267840381.1617 - Intervenção em Molhes em Barras Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 32,000,00 (020) 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Parque da Cidade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 15.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 12.033.847,00 TOTAL R$ 12.033.847,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 044520453.1509 - Desapropriação de Terreno de interesse do Estado TP 03 -Grande Aracaju 13390.00 -Outras Despesas Correntes —-"""" R$ 109.206,00 (025)^ ^yy ^ 5)LuJ22440306.1653 - Reforma e Ampliação da Escola de Gestão Penintenciária EGESP (JYWI 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°^9 ? DE o u DE revc%eiqo DE 2010 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 49.536,00 (025) 123620145.1654 - Reforma da Escola Polivalente em Lagarto TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1000.000,00 (025) 154510306.1541 - Construção do Centro de Convenções de Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 561.490,00 (025) 154510306.1542 - Realização de Estudos pl Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 88.458,00 (025) 154510306.1545 - Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 20.107,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 18.728,00 (025) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 305.246,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 250.000,00 (020) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 591.652,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 250.000,00 (020) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 35.383,00 (025) 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 598.728,00 (025) 154510306.1548 - Construção de Prédios Públicos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 353.830,00 (025) 154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 35.383,00 (025) 154510306.1577 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 176.915,00 (025) 154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 229.990,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 106.149,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 35.383,00 (025) 185410296.1554 - Construção de Aterros Sanitários TP..., 03 -Grande Aracaju 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W?9 f DE $3 DE feve^efw DE 2010 4490.00 - Investimentos R$ 424.596,00 (025) 195720167.1531 - Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (020) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 106.149,00 (025) 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 175.000,00 (020) 236950427.1557 - Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 106.149,00 (025) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 3.000.000,00 (025) 264510306.1620 - Duplicação do Viaduto do Detran TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 353.830,00 (025) 267840306.1615 - Canalização e Urbanização dos Canais da bacia do Rio Poxim em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 353.830,00 (025) 267840381.1617 - Intervenção em Molhes em Barras Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 21.194,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 176.915,00 (025) 278120391.1562 - Readequação para Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival Baptísia TP 03 -Grande Aracaju 33go.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 12.033.847,00 TOTAL R$ 12.033.847,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o?3 de ÇktftASLU^e de 2010; 189° da Independência, 122° da República. i Marcelo Déda Chagas Governador do Estado w 3 ^ 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°°^ W DE^j DE FéTl/e%éJRO DE 2010 QVYV) -ucia de Maria Lücia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitado e do Desenvolvimento Urbano João An Secretário João Bosco de Mendonça^ SecretãnoWe bStado de uovêrno Valmor Secretário de Es jerra „ ^^E$futura