Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26871, de 5 de fevereiro de 2010
Nº 26871/2010
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ZGSU DE Q4f DE revelei AO DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.320.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos „-.^R$ 350.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 350.000,00 121220138.1294 - Assistência Financeira a Entidades TP 99 -Estado de Sergipe 3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 300.000,00 (000) 121220138.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.000.000,00 (000) 123610145.1314 - Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 120.000,00 (000) 123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (000) 123620142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (025) 123640142.1292 - Apoio a Implantação e manutenção dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 150.000,00 (025) r SUB-TOTAL R$ 3.970.000,00 V^ ^3^ ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^- W DEQ4 DEF6 , tCfí6J"íjODE2010 TOTAL R$ 4.320.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2269 - Manutenção da Superintendência Geral de Compras Centralizadas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 15 000,00 (000) 041220025.2270 - Manutenção da Coordenadoria do Serviço Médico-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 6.000,00 (000) 041220071.1218 - Construção das Bases de Abastecimento TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (000) 041220071.1221 - Reforma da SEAD TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos ^R$ 129.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 350.000,00 123610145.1305 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (000) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 3.420.000,00 (000) 123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 250.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 3.970.000,00 TOTAL R$ 4.320.000,00 Art, 3 o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 4 úeÁ^íMo^o de 2010; 189° da Independência, 122° da República i^^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°^ ?y i DEÔ^j DE R"W^)ej ^ DE 2010 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AnAradá/Vien-a da Silva Secretário detestado da Fazenda Secreto áWtadoí Governo Z Secret mandes de Lima Educação Teles Prado da Administração