Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26861, de 4 de fevereiro de 2010
Nº 26861/2010
/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^é V DE js DE rei/ePicmooE 2010
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 236950429.1373 - Sinalização Turística Polo Costa dos Coqueirais e Orla de Atalaia TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$^10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO 236950429.1373 - Sinalização Turística Polo Costa dos Coqueirais e Orla de Atalaia TP 99 - Estado de Sergipe 3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 10.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2010.
Art. 4.
yRevogam-se as disposições em contrário. Aracajuíy^ d%f!g$gAJLüjo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. Marcelo Déda Chagas / I v Governador do Estado
Vü ^ 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oíKT^ DEj? DE RTl/T^dlRODE 2010 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Secretário (eira da Silva lEstado da Fazenda Jofcge/Araujo Secretário Se Estado de Governo Jorge SSrfMWáPde Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo