Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26841, de 15 de janeiro de 2010
Nº 26841/2010
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ti.°éCS^J DEv/^ DE JfW^SfiO DE2010 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 48.626.400,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no do
Art. 1.
da Lei n.° 6.763, de 13 de novembro de 2009. DECRETA: - Fica aberto a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 48.626.400,00 (quarenta e oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: - - 123610145.2356 - TP 4490.00 - 123610145.2357 - TP 4490.00 - 123620145.2358 - TP 4490.00 - 123620145.2375 - TP 4490.00 - - - 103010196.7301 - TP 4590.00 TP 4590.00 TP 4590.00 TP 4590.00 TP 4590.00 TP 4590.00 TP 4590.00 - - - - - - - 103010196.7320 - TP 99 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Transporte Escolar do Ensino Fundamental Estado de Sergipe Aplicações Diretas Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental Estado de Sergipe Aplicações Diretas Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio Estado de Sergipe Aplicações Diretas Transporte Escolar do Ensino Médio Estado de Sergipe Aplicações Diretas SUB-TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde Sul Sergipano Aplicações Diretas Centro Sul Sergipano Aplicações Diretas Grande Aracaju Aplicações Diretas Leste Sergipano Aplicações Diretas Agreste Central Sergipano Aplicações Diretas Baixo São Francisco Sergipano Aplicações Diretas Alto Sertão Sergipano Aplicações Diretas Aquisição de Unidades Móveis de Saúde Estado de Sergipe r R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.123.200,00 960.000,00 1.020.000,00 1.123.200,00 4.226.400,00 7.000.000,00 8.000.000,00 13.900.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 / A (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) O%-r-^ J) Ü-O^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/ W 5^7 DEJ ^ DE jfWejRO DE2010 4590.00 - Aplicações Diretas R$ 7.000.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 44.400.000,00 TOTAL R$ 48.626.400,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto, decorrerão de Operação de Credito, contraída pelo Poder Executivo junto ao Banco do Brasil S. A. - BB República.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, l^j óeJXXÁAJUA^o de 2010; 189.° da Independência e 122.° da MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Maria Lueta det)liveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João AnitfSdàtfiét$ da Silva Secretário oe Estado da Fazenda Governo Jose"Kernandesoe Lima ; reta rio de Estado da Educação iogério Carvalho Santos Secretário de Estado da Saúde 1/2 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°^Ô ^ DE^6 DE T^IV/€Xf?0 DE 2010 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 48.626.400,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Arts.1 0 da Lei 6.763, de 13 de novembro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 48.626.400,00 (quarenta e oito milhões seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 123610145.2356 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental TP 99-Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.123.200,00 (046) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99-Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 960.000,00 (046) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99-Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.020.000,00 (046) 123620145.2375 - Transporte Escolar do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 1.123.200,00 (046) SUB-TOTALR$ 4.226.400,00 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 2.000.000,00 (046) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 3.000.000,00 (046) TP 02 -Centro-sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 8.000.000,00 (046) TP 03 -GrandeAracaju 4490.00 -Investimentos j/l R$ 13.900.000,00 (046) TP 04-LesteSergipano $T s 4490.00 -Investimentos r y^ R$ 1.500.000,00 (046) ^Al — ^^- — (f 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^S ^ DEJJ( DE JPlfif€J.f^O DE 2010 TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 7.000.000,00 (046) 103010196.7320 - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 7.000.000,00 (046) SUB-TOTALR$ 44.400.000,00 TOTALR$ 48.626.400,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão de Operação de Crédito, junto ao BANCO DO BRASIL S/A..
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. A° - Revoqam-se as disposições em contrário. Aracaju, i y de JOMJUAJO de 2010; 189° da Independência e 122° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João Anti rad a Secretário^ ti Jorae Secretário dei Es Vieira ítadoà Araújo da Silva Ia Fazenda i rado de Governo o Santos o da Saúde Jose^ Fernandes de Lima Secretária de Estado da Educação ERRATA: Reproduzido por ter sidoxjnibliçado com incorreção no Diário Oficial do dia 15 de janeiro de 2010.