Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26840, de 15 de janeiro de 2010
Nº 26840/2010
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W%/0 DEi ^ DE J^/s/e/H O DE 2010
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 249.318.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Arts.1 0 e 5 o , da Lei 6.753, de 30 de outubro de 2009. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 249.318.000,00 (duzentos e quarenta e nove milhões trezentos e dezoito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 030910010.1082 - Construção de Sedes para o Ministério Público TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 15.000.000,00 (046) SUB-TOTALR$ 15.000.000,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3402 - Construção da SE-240,Trecho:Santa Rosa de Lima/Moita Bonita TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 1.400.000,00 (046) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 1.400.000,00 (046) 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/llha das Flores TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2.900.000,00 (046) 267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) TP 01 -Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 18.000.000,00 (046) 267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 250,000,00 (046) BR-235(Cahra/Nossa /Senhora da Glória) TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (046) V A - TP 08 - AltoJSertão Sergiparjo i 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JGfyO DEJ ^ DE 7f)WC4 P,O DE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (046) 267820321.3429 - Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia SE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 550.000,00 (046) 267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São Francisco TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 2 500.000,00 (046) 267820321.3448 - Construção da Rodovia se-226, Trecho: Capela/BR-101(Via Miranda) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 6.000.000,00 (046) 267820321.3631 - Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais TP 99-Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 3.000.000,00 (046) 267820321.3632 - Continuação da Rodovia Rita Cassete BR-101 TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 2.500.000,00 (046) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 4490.00 -Investimentos R$ 83.000.000,00 (046) SUB-TOTALR$ 122 OOO.QOO,o"u" 152440306.1619- Construção da Praça da Liberdade TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 500.000,00 (046) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 08-Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (046) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (046) TP 03 -GrandeAracaju 4490.00 - Investimentos R$ 6.500.000,00 (046) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (046) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.00 -Investimentos , R$ 550.000,00 (046)X . TP 03-GrandeAracaju X ) l 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^t f DEJ ^ DE J(WejfKO DE 2010 4490.00 -Investimentos R$ 11.300.000,00 (046) TP 04 - Leste Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 800.000,00 (046) 154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 - Investimentos R$ 8.000.000,00 (046) 154510427.1618 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.00 -Investimentos R$ 5.680.000,00 (046) 175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek TP 03-GrandeAracaju 4490.00 -Investimentos R$ 4.130.000,00 (046) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto TP 99-Estado de Sergipe 4590.00 -Inversões Financeiras R$ 51.818.000,00 (046) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03-GrandeAracaju 4490.00 -Investimentos R$ 850.000,00 (046) 257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural TP 99-Estado de Sergipe 4490.00 - Investimentos R$ 9.790.000,00 (046) 264510306.1640 - Apoio para Ampliação do Aeroporto de Aracaju TP 03-GrandeAracaju 4490.00 -Investimentos R$ 2.500.000,00 (046) SUB-TOTALR$ 103.318.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 5.400.000,00 (046) TP 08-Alto Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 900.000,00 (046) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.00 - Investimentos R$ 2.700.000,00 (046) S SUB-TOTALR$ 9.000.000,00 ^ V r S^ ^ AC TOTALR$ 249.318.000,00 Xl 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HMGWO DEi^DE Jf)WéTRO DE 2010
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão de Operação de Crédito, BNDES.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i ^ de jXxxjjuu^ de 2010; 189° da Independência e 122° da República. :^Lsc^ z Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano João AndVadeVVieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda Secretário de Estado de Governo Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Melo Ambiente e dos Recusos H id ricos Val morélia rbwsa Secretário de Estado aaJosé de Oliveira Secretário pe Estado - Cri Saieira nfra - Estrutura Júnior efe da Casa Civil ERRATA: Reproduzido por ter sido publicai dia 15 de janeiro de 2010. incorreção no Diário Oficial do