Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26752, de 14 de dezembro de 2009
Nº 26752/2009
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãC?tt DEld DE D tZCktb % O DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.345.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.345.000,00 (seis milhões trezentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: SOCIAL PROJETOS SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 041310371.7655 - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 250.000,00 (000) 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 041310371.1624- Realização de Eventos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041310371.2682 - Divulgação das Ações do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 3.675.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 6.345.000,00 TOTAL R$ 6.345.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de! dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010310001.1000 - Construção do Anexo ao Prédio da Assembléia Legislativa TP 03 -Grande Aracaju 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 800.000,00 (000) 3390.39 Jj -Outros Serviços de Terceiros,-Pessoa Jurídica / R^ 1.000.000,00 (000) /H5 f R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 25.800,00 146.839,98 17.360,02 30.000,00 2.190.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SCfflL DE/1 DEpGZeAfBQ0DE2OQ9 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 010310001.1001 - Reforma do Prédio Sede do Poder Legislativo TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.500.000,00 243920161.4511 - Produção de Programas em Horas TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 800.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.200.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (025) 101220199.3293 - Construção do Arquivo Geral e do Centro de Treinamento e Pesquisa TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 280.000,00 (025) 101220199.3294 - Reforma e Adequação da Área Física do Hemose TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 730.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.310 000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2796 - Implementação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 15.500,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 16.000,00 (025) 185410406.2795 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (025) 185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe-ÁGUAS DE SERGIPE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 24.702,00 (025) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria A Í R$ 81 703,00 (025) TP 08 -Alto Sertão Sergipano ^ (2^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,%r?dZ DE/ / DE fé^M 8^0 DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) 185440404.1751 - Atualização da Base Cartográfica Digital para fins Hidroambientais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 300.000,00 (025) 185440404.2803 - Autorização de Direito de Uso de Recursos Hídricos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 13.500,00 (025) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 36.000,00 (025) 185440405.1743 - Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 35.050,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 17.500,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (025) 185440405.1744 - Apoio â Ampliação e Densificação da Rede de Hidrometeorológica TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (025) Projetos/UEGP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 46.200,00 (025) 185440406.1742 - Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 105.000,00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 71.995,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.335.000,00 TOTAL R$ 6.345.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, j j de cfcai-( ^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. C%%as Stf Governador do Estado, em Exercício Ana Crisj(nVa^arvãüWLÉçádo^pias Secretário de Estado do Plá neja njemo, Habitação ecodesenvolvimento Urbano, em Exercício GOVERNO DE SERGIPE DECRETCm°á^fó? DE J i DE OáJ.AhAdtíO DE 2009 João Andrade Vieira da Silva Secretário dje Estado da Fazenda Secretário Secretário ernô Rogé Secreta Oliveira Júnior íefe da Casa Civil rValho Sajites Es^dCíJa Saúde :arltóRdbeitó da Silva SecretáriAíde Estado dá Comunicação Social l - Josê^fernandes^de Lima Secretário de Estado da Educação 4/4 Márcio Costa Macedo Secretário de Estado do Meiçí Ambiente e dos Recusos H ídricos