Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26749, de 11 de dezembro de 2009
Nº 26749/2009
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ãC Yi3 DB/ 0 DEp^é"/M3^0DE2009 Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.319.557,40 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.319.557,40 (quinze milhões trezentos e dezenove mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte á Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 3340.41 -Contribuições 3350.41 -Contribuições 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 145.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 15.319.557,40 TOTAL R$ 15.319.557,40
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ^ R$ R$ R$ R$ 650.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 rópicas R$ R$ R$ R$ R$ R$ 6.220.000,97 600.000,00 200.000,00 464.556,43 5.140.000,00 800.000,00 (000) (027) (027) (000) (000) (027) (000) (027) (027) (000) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J!f^í DEJ0 DEptteMB(tf) DE 2009 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 94.088,09 (000) 3390.46 -Auxílio-Alimentação R$ 60.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 64.710,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 66.275,68 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.825,96 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 365.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (000) 101260036.7311 - Manutenção de Ações de Suporte à Tecnologia da Informação TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (027) 101310371.8309-Comunicação Social do Sistema Único de Saúde-SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 40.590,50 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 687.676,29 (000) 103010196.7301 - Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.778,68 (000) 103010196.7307 - Implementação de Projetos de Promoção a Saúde-Bem Mulher,Conte Comigo e Plantar Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 31.562,67 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 66.095,69 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 87.169,01 (027) 103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 16.942,40 (000) 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 162,80 (027) 3390.30 - Material de Consumo R$ 6.311,98 (000) 3340.41 -Contribuições R$ 54.706,56 (000) 103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 84.577,74 (000) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 34.400,00 (027) 3350.43 - Subvenções Sociais R$ 176.438,52 (000) 4440.42 -Auxílios R$ 783.501,78 (000) 103020196.7318 - Construção de Unidades Regionais de Saúde TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 233.805,00 (000) 103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urg^cia de Sergipe Governador João Alves Filho TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71 R$ 28.493,10 (000) 4490.51 -Obras e Instalações /n J R$ 3.026.482,67 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°/^ ?P DE JÓ DE peZéA/d%O DE 2009 3/4 103020196.7322 - Ampliação e Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.338,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (027) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 16.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (027) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 440.000,00 (027) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 90.510,21 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 107 958,74 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 184.869,71 (027) TP 03 -Grande Aracaju TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (027) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 159.104,00 (027) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 63.456,99 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 204.351,00 (027) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 92.727,90 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 642.669,25 (027) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 509.460,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 1000.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2,50 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 350.939,35 (027) 103020196.8315 - Contratação Estatal de Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.463.336,36 (027) 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 34.093,08 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 135.828,72 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.569,50 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 358,51 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60,00 (000) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica J TP 99-Estado de Sergipe v / $ f$T GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°âe.^3 DE JÓ DE ÇeaíMB%O DE 2009 4/4 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 88.000,00 (027) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 61.103,30 (000) 103630198.8316 - Contratação Estatal de Se erviço da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.740,46 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 15.319.557,40 TOTAL R$ 15.319.557,40
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 10 de AJMJÁ^JO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. íeíivêído Chagas Sitér Governador do Estado, em Exercício Ana Cristina de"Carvalho Prado Dias Secreta ríade Estado do Planejamento, Habita çãõ"TBafo, Desenvolvimento Urbano, em Exercício João AndradeyviéYa da Silva Secretário oe EstadcXda Fazenda Secretário de Estado de Governo Rogério üarvalho Santos Secretário drBstado da Saúde