Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26742, de 10 de dezembro de 2009
Nº 26742/2009
1/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?âCWS DE OS DE PetCMb^O OE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.383.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6 568, de 23 de dezembro de 2008 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.383.000,00 (seis milhões trezentos e ointenta e três mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 - Estado de Sergipe SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 210 000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 285 000,00 (000) 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territorizado TP 99 -Estado de Sergipe 164820045.7610 - Construção de Moradias TP 99 - Estado de Sergipe 4491.42 -Auxílios R$ 534.000,00 (000) 4491.42 -Auxílios R$ 300 000,00 (025) 041220025.2232 - Direção e Assessora rn ent o da Seplan TP 01 -Sul Sergipano TP 99 - Estado de Sergipe 3391.41 -Contribuições R$ 297.000,00 (000) 061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano TP 08-Alto Sertão Sergipano / m rs X"L. ) ^ r ^ 2/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^o? DE OS DE pééíMÔRO DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 43.334,00 (046) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 43.333,00 (046) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações R$ 43.333,00 (046) 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 350.000,00 (046) 195730046.1169 - Construção de Centro Vocacional Tecnológico-CVT TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (046) 241310025.2234 - Divulgação Institucional e Publicações da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000.000,00 (000) 278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (000) 041210044.1128 - Base Cartográfica do Estado de Sergipe TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 37.500,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 37.500,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 37.500,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 37.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.559.000,00 131220025.2631 - Manutenção Geral da SÉC. TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.7689 - Preservando Nascentes e Municípios TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 215.000,00 (000) 3350.41 -Contribuições R$ 125.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE / SOCIAL ^^ A y 0 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J%TW DE(?? DE/fc26V0ff 0 DE 2009 3/6 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 474.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 474.000,00 TOTAL R$ 6.383.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2231 TP 99 3390.35 3390.33 3390.30 3390.14 3390.36 4490.52 041210041.8582 TP 99 3350.41 3390.36 4450.42 4490.51 4590.61 082440045.7612 TP 99 4490.51 4450.42 3350.41 3390.92 3390.93 154510045.7611 TP 99 3350.41 4491.42 4491.42 4450.42 164820045.7610 TP 99 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção e Coordenação da Seplan - Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria - Passagens e Despesas com Locomoção -Material de Consumo - Diárias-Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Equipamentos e Material Permanente -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - Elaboração de Projetos -Estado de Sergipe - Contribuições -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Auxílios - Obras e Instalações -Aquisição de Imóveis - Desenvolvimento Sustentável Territorizado -Estado de Sergipe -Obras e Instalações -Auxílios -Contribuições - Despesas de Exercícios Anteriores -Indenizações e Restituições - Estruturação Urbana - Estado de Sergipe - Contribuições -Auxílios -Auxílios -Auxílios / - Construção de Moradias Yj -Estado de Sergipe X, " /$ CL t R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 126.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 50.000,00 10.000,00 15.000,00 2.533.390,00 50.00A00 FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (000) (025) (000) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (000) (025) 4/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^%Z D E O? D E SXféMffiOüE 2009 4450.42 -Auxílios R$ 10.000,00 (025) 3350.41 -Contribuições R$ 20.000,00 (025) 041210041.2236 - Coordenação do Processo de Planejamento Participativo TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 559.000,00 (000) 041223003.1130 - Projetos a Cargo do PRONESE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 19.000,00 (000) 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 109.610,00 (000) 061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 682.000,00 (046) 154510046.1186 - Aquisição de Terrenos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 230.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 50.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 50.000,00 (000) 206050107.1342 - Fortalecimento e Estruturação da Cadeia Produtiva da Pesca TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 206050107.1346 - Apoio a Estruturação da Atividade de Bovinocultura Leiteira TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (025) 206050109.1344 - Apoio ao Fortalecimento da Piscicultura e a Formação Profissional e Cultural TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (025) 206050109.1345 - Apoio ao Fortalecimento Mandiocultura e Apicultura TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (025) 206050109.1347 - Construção e Implantação de uma Unidade de Beneficiamento da Raiz de Mandioca TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 5.559.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.7581 - Projetos Sociais Especiais . J A? TP 99 -Estado de Sergipe ^- ^ ^UTK^^ 3350.41 -Contribuições V^^L AÍX($S J R$ 474.000,00 (029) IÁ 5/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSáCtyl DE OS DE SXZé/i(BHO DE 2009 SUB-TOTAL R$ 474.000,00 133920346.1581 - Redes de Pontos de Cultura TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 5.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições ^R$ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440405.8684 - Apoio à Instalação e Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 125.000,00 (020) 185410404.1749 - Elaboração do Diagnostico Florestal do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 125.000,00 (000) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 80.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 340.000,00 TOTAL R$ 6.383.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OS de oWtUüt o de 2009; 186° da Independência, 121° da República. íeHvaldo C$gjas Governador do Estado, em Exercício :arvalhaa-ad( Ana C risona de Carvalh aerad o Dias Secretariq.de Estado do Planejajpelíto, Habitação e dofeesenvolvimento Urbano, em Exercício 6/6 GOVERNO DE SERGIPE DECRETOhN.V^y^ DE OS DE QSfi4tffiH ° D E 2009 João ^ídraáe Vieira da Silva Secretário de Estado da Fazenda Jàrbef Araújo Secretário de Estado de Goverr José. Secretário de Estado do Trabalho, fude e da Promoção da Igualdade Social Maria/yConçêfeâoyieira Santos Secretária de Estado da Inclusão! Assistência e do Desenvolvimento Social EloísaJra ^ijva Galdino Secretária de Estado da Cultura Márcio Cdsta Macedo Secretário de Estado do MeioÁmbiente e dos Recusos H Idricos